Dando continuidade a uma agenda institucional com representantes de órgãos públicos, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Paulo Kiyochi Mori, recebeu, nessa segunda-feira, o governador de Rondônia, Marcos José Rocha Santos.

Durante a visita, o presidente do TJRO e o governador reiteraram a disposição de preservar a relação colaborativa entre os dois poderes, por meio do diálogo permanente. Também estavam no encontro o desembargador Daniel Ribeiro Lagos e os juízes Rinaldo Forti Silva, secretário geral; Álvaro Kalix Ferro e Guilherme Ribeiro Baldan, auxiliares da presidência.

Na oportunidade, o governador comunicou o envio da mensagem ao Poder Legislativo com a proposta do Projeto de Lei n. 10/2019 do TJRO, que autoriza o parcelamento de custas dos serviços forenses no âmbito do Poder Judiciário.

Ministério Público

Na semana passada, o presidente recebeu o procurador-geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, acompanhado do sub-procurador geral, Osvaldo Luiz de Araújo, e do secretário-geral do MP, Marcos Tessila de Melo. A visita de cortesia também reforçou a parceria entre TJRO e MP. No início deste ano, um Termo de Cooperação entre as duas instituições e o Tribunal de Contas do Estado prevê otimização dos gastos públicos por meio da troca de informações.

Com a assinatura do termo ficou estabelecido como próximo passo a elaboração, em um prazo de 45 dias, de um Plano de Trabalho desenvolvido por três servidores de cada instituição para o planejamento das ações. O acordo formalizou a cooperação das instituições que vão permitir, na prática, o compartilhamento de recursos, informações e tecnologias para o aperfeiçoamento dos recursos humanos, desenvolvimento institucional e a gestão pública. Também participaram da reunião o desembargador Eurico Montenegro e o juiz auxiliar da presidência Álvaro Kalix Ferro.