Presidente do TSE reúne-se com relator para liberdade de expressão da Comissão Internacional dos Direitos Humanos
Ministra Cármen Lúcia respondeu a dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro, bem como falou sobre a atuação do TSE no combate à desinformação
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se por cerca de uma hora, nesta quarta-feira (12), com o relator especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca, e equipe.
A ministra respondeu a dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro, o funcionamento da Justiça Eleitoral e a legislação eleitoral. Também falou sobre a atuação do TSE no combate à desinformação, a eficiência e a segurança das urnas eletrônicas, bem como explicou que o código-fonte dos equipamentos é disponibilizado para testes de interessados (especialistas, partidos políticos, entre outros) um ano antes da eleição – antigamente, esse prazo era de seis meses.
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Ao fim da reunião, a ministra colocou o TSE à disposição da CIDH para a apresentação de dados e informações que se fizerem necessárias.
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