Com foco na aproximação e na propagação de conhecimento à comunidade estudantil, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) apresentou um Projeto de Resolução que institui, no âmbito da Casa de Leis, o Programa Legislativo, Democrático e Participativo.

O projeto pretende incentivar e proporcionar aos alunos da rede pública e particular de ensino de Rondônia, conhecimentos teóricos e práticos com relação às atividades, atribuições e competências do Poder Legislativo.

O Programa Legislativo, Democrático e Participativo será constituído de seis modalidades, entre as quais, Ato Cívico, Turismo Pedagógico, Dia do Parlamento, Visitando o Parlamento, Parlamento Mirim e Concurso Anual de Redação.

O Ato Cívico deverá ser implementado nas instituições de ensino, públicas e privadas. Uma Comissão Especial da Assembleia, responsável pela programação, articulará todo o aparato necessário para o evento.

“O Ato Cívico representará um autêntico resgate da prática de civismo que, infelizmente, já se encontra, praticamente, no esquecimento”, ressalta o presidente.

O Turismo Pedagógico possibilitará o intercâmbio entre alunos de diferentes localidades que serão acolhidos na sede da ALE para cumprimento de agenda cultural e educacional.

“Essa modalidade permitirá aos alunos, práticas estudantis que favoreçam ao conhecimento de Educação Moral e Cívica (EMC) e Organização Social e Política do Brasil (OSPB)”, explica o parlamentar.

O Dia do Parlamento consiste no desencadeamento de palestras e seminários com temática relacionada ao Processo Legislativo. A modalidade Visitando o Parlamento é referente à visitação das escolas nas dependências da Assembleia.

O Parlamento Mirim propiciará aos estudantes o conhecimento e a convivência na prática das atividades parlamentares. Segundo o presidente, será instituído o 'Poder Jovem' em parceria com as secretarias municipais e representações da Seduc, na capital e no interior.

“Nessa modalidade, após a realização de um concurso com critérios a serem definidos, dois representantes de cada município por um dia, simbolicamente, o cargo de deputado estadual”, explica o presidente.

A modalidade, Concurso Anual de Redação contribuirá com o desenvolvimento de conteúdos escolares relacionados à cidadania e ao Processo Legislativo. A regulamentação de todas as modalidades será feita por deliberação de uma Comissão Especial e deverá ser submetida à análise e aprovação do ouvidor-geral da Assembleia Legislativa.

As ações do Programa Legislativo, Democrático e Participativo serão coordenadas por uma Comissão Especial, composta por representantes de departamentos da ALE como o Cerimonial, o Departamento de Comunicação Social, a Escola do Legislativo, o Departamento de Rádio e TV e das secretarias Administrativa e Legislativa da Casa de Leis.