Prisão de Bolsonaro, já?

Cerco está se fechando, passo importante demais num país acostumado a varrer para debaixo do tapete os crimes, especialmente dos militares e da extrema-direita

Fonte: Arnóbio Rocha/(Foto: ABr) - Publicada em 21 de novembro de 2024 às 18:48

Diante dos fatos trazidos aos holofotes na última terça, 19 de novembro, com a prisão de quatro militares do Exército, um deles General, e um Delegado da Polícia Federal, expôs a conspiração golpistas e do que seria o assassinato do Presidente eleito, Lula, de seu Vice, Alckmin e do ministro do STF e Presidente do TSE, Alexandre de Moraes, o conjunto probatório é inequívoco sobre a participação do ex-presidente Bolsonaro e a cúpula do seu governo, de vários militares de alta patente, assessores, ex-ministros, cúpula dos partidos que estavam no Governo.

Segundo Miriam Leitão, no Globo, edição de 21 de novembro: “O inquérito do golpe está sendo encerrado hoje e eu soube que haverá dezenas de indiciados pela Polícia Federal, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro, os generais Heleno e Braga Netto, o delegado Alexandre Ramagem e provavelmente o presidente do PL Valdemar Costa Neto. O que ouvi foi de uma fonte nesta manhã de quinta-feira foi que “ninguém ficará impune”.

E detalha a colunista de O Globo: “E que vão ser reunidos os cinco eixos da investigação: ataques virtuais a opositores; ataque às instituições, às urnas eletrônicas, ao processo eleitoral; tentativa de golpe de Estado; ataque às vacinas contra Covid, e uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens.”

Ora, diante da gravidade que já se intuía, mas agora se expôs, não seria hora de prender Bolsonaro?

Os critérios do Código de Processo Penal estão piscando em luzes vermelhas, pois a prisão pode ser decretada em qualquer fase do processo ou da instrução criminal, sempre por juiz competente e pelo requerimento do Ministério Público, quando pedida pela autoridade policial, com quesitos bem objetivos, nesse caso, na minha opinião, Bolsonaro e seus aliados mais próximos gabaritaram um a um: Garantia da Ordem Pública, assegurar a instrução criminal, tem provas suficientes e ainda há razoável risco de fuga, como demonstrou a ida de Bolsonaro à embaixada da Hungria.

As cenas dos próximos capítulos estão com o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que parecia adormecido, como a bela, não se pode demorar mais, o robusto trabalho da Polícia Federal, todos os cenários e provas elencadas, combinado com o sentido da impunidade de Bolsonaro e de seus comandados estão livres, como se atentar contra o Estado de Direito, a quebra da Ordem, de ruptura da Democracia fosse apenas um mero exercício de desejo, por pessoas que têm desprezo pela democracia e sempre deixaram isso muito claro, nunca procuraram disfarçar o pendor autoritário, inclusive, o tesão por torturadores e ditadores.

Há muita gente tensa, exigindo prisão, punição imediata, estilo lava jato, o que seria prejudicial ao país e à democracia. O Estado de Direito pressupõe regras e nem um atropelo à legalidade, não importa que em outras situações houve crimes contra a democracia ao se prender, perseguir sem provas. Esse processo está sendo bem conduzido tanto pela PF quanto pelo Ministro Alexandre de Moraes, ainda que Gonet se demore, não se pode invalidar o enorme esforço que está sendo feito.

O cerco está se fechando, um passo importante demais num país acostumado a varrer para debaixo do tapete os crimes, especialmente dos militares e da extrema-direita, basta ver as tentativas de anistiar esses crimes contra a democracia, que mataria os eleitos e pelo menos um ministro do STF. A sensação é de que em breve se tenha uma robusta denúncia e se passe para o julgamento dos golpistas, não apenas dos pés-rapados do 8 de janeiro, mas dos líderes e financiadores dessa malfadada história nefasta.

O silêncio ensurdecedor de Tarcísio de Freitas, Zema, Caiado e de toda extrema-direita é um sinal claro de conivência e medo, até quando aprovavam um Golpe?

É trabalhar a ansiedade e confiar nas instituições!

Advogado civilista, membro do Sindicato dos Advogados de SP, ex-vice-presidente da CDH da OAB-SP, autor do Blog arnobiorocha.com.br e do livro "Crise 2.0: A taxa de lucro reloaded".