Divulgada nesta quinta-feira (1º) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 19ª edição do Relatório Justiça em Números 2022 revelou um panorama de dados estatísticos e indicadores do Poder Judiciário Nacional. No levantamento, o Tribunal de Justiça de Rondônia alcançou mais uma vez o percentual máximo de 100% no quesito eficiência ficando em 1ª lugar dentre os tribunais de pequeno porte no principal indicador do Judiciário brasileiro, o IPC-JUS. Outro desempenho de destaque foi a produtividade dos magistrados (as) do TJRO, que também liderou a categoria. 

O documento que está disponível na internet traz informações circunstanciadas, coletadas em 2021, sobre o fluxo processual no sistema de justiça brasileiro, incluindo o tempo de tramitação dos processos, os indicadores de desempenho e produtividade, as estatísticas por matéria do direito, além de números sobre despesas, arrecadações, estrutura e recursos humanos. Na comparação com tribunais do mesmo porte, o TJRO alcançou destaque em alguns segmentos, entre eles, a produtividade atestada pelo IPC-Jus.

IPC-JUS

O IPC-JUS analisa a eficiência dos Tribunais, considerando o total de processos baixados com relação ao total de processos que tramitaram; o quantitativo de magistrados(as) e servidores(as) (efetivos(as), requisitados(as) e comissionados(as) sem vínculo); e a despesa total do tribunal (excluídas as despesas com pessoal inativo e com obras).

O percentual que leva em consideração o IPC-jus varia de 0% a 100%. Quanto maior seu valor, melhor o desempenho da unidade, significando que ela foi capaz de produzir mais, com menos recursos disponíveis. Os tribunais com melhores resultados, considerados eficientes, tornam-se referência no ramo de justiça do qual fazem parte, o que significa que o tribunal foi capaz de baixar mais processos quando comparado com os demais, com recursos similares. 

O índice também leva em consideração a taxa de congestionamento, indicador que mede o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução ao final do ano-base, em relação ao que tramitou (soma dos pendentes e dos baixados). O TJRO tem a segunda menor taxa de congestionamento do país. 

Magistrados(as) e servidores(as)

Assim como no relatório de 2020, os (as) magistrados (as) de Rondônia ficaram em primeiro lugar em produtividade. Em todo o país, a média de produtividade é de 1.588 processos baixados por magistrados(a) em 2021, ou seja, uma média de 6,3 casos solucionados por dia útil do ano, sem descontar períodos de férias e recessos. Entre os tribunais de pequeno porte, o TJRO liderou a categoria, com a produtividade de 1.863 processos. 

Na análise que leva em consideração a atuação de servidores(as), o Tribunal rondoniense garantiu a terceira colocação, superando o desempenho de tribunais de maior porte. 

Celeridade 

O relatório aponta que o tempo médio de tramitação de processos físicos e eletrônicos na Justiça de Rondônia é um dos menores no país. Enquanto a média nacional de tramitação de processos eletrônicos é de 3 anos e 4 meses, no TJRO é de 2 anos e 6 meses. O resultado chama atenção sobretudo pelo fato do TJRO ser um dos mais demandados em todo o país, sendo o mais demandado por habitante, com 15.972 casos novos por cem mil habitantes conforme também revelou o levantamento.  

Tecnologia  

O relatório também deu destaque à plataforma CODEX, desenvolvida pelo TJRO em parceria com o CNJ, que consolida as bases de dados processuais e, assim, provê o conteúdo textual de documentos e dados estruturados. 

O documento explica que o CODEX funciona como um repositório de informações processuais, que pode ser consumido pelas mais diversas aplicações: a produção de painéis e relatórios de inteligência de negócios (business intelligence); a implementação de pesquisas inteligentes e unificadas; a alimentação automatizada de dados estatísticos; e até mesmo o fornecimento de dados para a criação de modelos de IA. Conforme dados atualizados de agosto de 2022, 74 órgãos de um total de 91 aderiram à plataforma CODEX, o que equivale a 81,3%. Houve o processamento de mais de 71 milhões de processos, ressaltando-se que nesse universo estão incluídos processos baixados ou em tramitação.

Acesse o relatório Justiça em Números 2022