Programa Conciliação Itinerante do TJAP realiza ação no CEU das ArtesFoto: Assessoria de Comunicação Social do TJAP

Aproximadamente 700 atendimentos foram realizados na grande ação integrada do Programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá, ocorrida no último sábado (18/5), no bairro Infraero II. Estiveram presentes os juízes Marconi Pimenta e Stella Ramos, coordenadores dos Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC’s) Zona Norte e Central, respectivamente. A ação contou com a participação de 14 parceiros, entre eles Exército Brasileiro; Ministério Público do Estado; Defensoria Pública, Prefeitura de Macapá, Conselho Tutelar da Zona Norte, faculdades de Direito e Igreja Batista Nacional Missionária. 

De acordo com Pedro Conceição, supervisor do CEJUSC Zona Norte, a ação integrada ofertou 20 tipos de atendimentos diferentes, beneficiando centenas de pessoas. “Foi um grande momento onde a população contou com audiências de conciliação e mediação sob a coordenação da equipe do NUPEMEC e CEJUSC do 2º grau, assistência jurídica, atendimentos pela Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Ministério Público, Casa de Justiça e Cidadania e Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, oportunizando a negociação de débitos e regularização do fornecimento de energia”, destacou.

Foram ofertados ainda serviços de saúde como consultas médicas, vacinação, exames de rotina, roda de conversa com psicólogos sobre prevenção ao suicídio, corte de cabelo, pilates, massoterapia, palestra sobre educação financeira, distribuição de 100 mudas de plantas frutíferas e ornamentais, dinâmicas esportivas e de lazer, feira de manualidades, brechó e venda de comidas. Bem como serviços de promoção da cidadania com a emissão de documentos.

Para o juiz Marconi Pimenta a ação evidencia a nova visão de Justiça, priorizando a utilização de métodos alternativos para a resolução dos conflitos. “Este projeto é muito importante devido à nova onda do Judiciário que estimula a sociedade a dialogar para resolver seus próprios conflitos”, ponderou o magistrado.

A juíza Stella Ramos ressaltou a cooperação entre os centros judiciários para que a ação pudesse alcançar uma quantidade significativa de pessoas. “Bairros diferentes se uniram nesta manhã para dar apoio a este lindo trabalho. A grande procura aos serviços ofertados comprova a credibilidade do Poder Judiciário perante a população”, declarou.

Juntos há 30 anos, Irailde Sarmento e Francisco Pereira Silva aproveitaram a oportunidade para fazer o reconhecimento de união estável com conversão em casamento. “Sempre tive o sonho de casar e quando soube desta chance não poderia deixar para depois, pois é muito importante regularizar nossa união”, concluiu Irailde.

A ação foi marcada também pela primeira participação da Defensoria Pública após a posse dos novos defensores públicos concursados. Segundo o defensor público-geral, Diogo Grunho, a parceria com a Justiça seguirá se fortalecendo. “Estamos muito contentes por participar deste evento que oportuniza ao cidadão a proximidade com todo o Sistema de Justiça”.

A ação foi realizada em três locais: Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU das Artes); Unidade Básica de Saúde - Infraero II e Igreja Batista Nacional Missionária. Um dos pontos alto de toda a ação foi a realização de rodas de conversa e atendimentos individualizados sobre o combate à depressão e o suicídio. “Abrimos as portas para todo o projeto e juntamente com psicólogos do Vida e Paz deixamos nossa pequena contribuição para a redução do número alarmante de casos de depressão em nosso estado”, afirmou Natan Bezerra, pastor.