Programa vai atender produtores da agricultura familiar dos 52 municípios de Rondônia

O Programa Estadual de Aquisição de Alimentos – PEAA disponibilizou uma nova suplementação de recurso no valor de R$ 3 milhões para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Com esta nova proposta, intermediado com recursos da Secretaria de Estado da Agricultura –  Seagri, o prazo de recebimento de propostas, publicadas no Edital de Chamada Pública n° 001/2022, foi reaberto até o dia 1º de maio de 2022. O programa vai atender produtores da agricultura familiar dos 52 municípios de Rondônia.

Podem participar do PEAA Rondônia produtores individuais e cooperativas que possuem a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf DAP. As cooperativas só poderão enviar uma única proposta de venda; já o produtor que estiver participando de proposta aceita de cooperativa, não poderá enviar proposta individual. Os interessados devem procurar a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia – Emater/RO, em seus municípios e fazerem a inscrição.

Os recursos passam a ser distribuídos da seguinte forma: primeiro recurso de R$ 750 mil, sendo R$ 300 mil para cooperativas e R$ 450 mil para atender o produtor individual; segundo recurso de suplementação no valor de R$ 3 milhões, sendo R$ 800 mil para cooperativas e R$ 2.2 milhões para produtores individuais.

O PEAA Rondônia acontece na modalidade Compra e Doação Simultânea, ou seja, além de beneficiar os produtores rurais e cooperativas com a compra, também auxilia no abastecimento de entidades e instituições que atendem pessoas em vulnerabilidade alimentar e famílias de baixa renda, com a doação dos alimentos.

Para mais esclarecimentos, os interessados podem acessar o adendo .

Anexo: Adendo-de-suplementacao-de-recurso-11-04-2022.pdf Download