Casas rurais foram entregues em Ouro Preto

O Programa Familiar de Agricultura é desenvolvido pela a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, é o órgão gestor do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que oferece condições para os trabalhadores rurais sem terra, ou com pouca terra, possam comprar um imóvel rural através de financiamento. Recurso ainda usado na estruturação da infraestrutura necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural. Em Rondônia, o programa é executado no estado pela Unidade Técnica Estadual (UTE) da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri).

Podem participar do PNCF trabalhadores rurais, filhos de agricultores familiares ou estudante de escolas agrotécnicas. Os potenciais beneficiários devem ter renda familiar anual de até R$ 20 mil e patrimônio de até R$ 40 mil para acessar o PNCF Social, com juros de 0,5% ao ano. E de R$ 40 mil e patrimônio de até R$ 80 mil para acessar o PNCF Mais, com juros de 2,5% ao ano. Devem, ainda, comprovar pelo menos cinco anos de experiência rural nos últimos 15 anos.

De acordo com a coordenadora Fabiana Back Lacks, o governo de Rondônia, através do PNCF, já beneficiou mais de 740 famílias com a aquisição de terras, implementos, construção de moradia e assistência técnica.

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS

Coordenadora Unidade Técnica Estadual Fabiana Back Lacks

No estado, o programa já entregou propriedades nos municípios de Alta Floresta d’Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Alvorada do Oeste, Ariquemes, Cabixi, Cacoal, Candeias do Jamari, Castanheiras, Cerejeiras, Colorado do Oeste, Espigão d’Oeste, Ji-Paraná, Machadinho d’Oeste, Ministro Andreazza, Nova Brasilândia d’Oeste, Novo Horizonte do Oeste, Pimenta Bueno, Porto Velho, Presidente Médici, Primavera de Rondônia, Rolim de Moura, São Felipe d’Oeste, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Theobroma e Vilhena.

ESTRUTURAÇÃO

O Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF está sendo reestruturado. A ideia do Governo Federal é simplificar o acesso dos empreendedores familiares rurais ao Programa. Essa iniciativa de flexibilização do fluxo, visa agilizar o processo de contratação, é primordial para o desenvolvimento da agricultura familiar. O atual modelo do programa é burocrático e moroso, e que, muitas vezes não há contratação, justamente pela burocracia, com essa estruturação mais trabalhadores terão acesso ao programa e mais benefícios virão. Afirma o Secretário Estadual de Agricultura Evandro Padovani.