Reafirmando o compromisso constitucional de zelar por uma educação universal, de qualidade e com equidade, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta quarta-feira (13/9) o Projeto “Construindo Caminhos para a Inclusão”. A abertura do evento aconteceu no auditório do edifício-sede do MPRO em Porto Velho, com acessibilidade de audiodescrição e intérprete de libras. O lançamento foi transmitido para 22 auditórios das Comarcas do interior do estado.

A proposta do projeto é mapear os serviços oferecidos na Educação Especial pelas redes públicas de ensino de Porto Velho, trabalho que será organizado pelo Grupo de Atuação Especial da Educação (GAEDUC), sob coordenação da Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, e com a Promotoria de Justiça da Educação de Porto Velho.

“Ao promover um mapeamento da rede vamos identificar e enfrentar os problemas para propiciar uma educação de qualidade. Porém a inclusão não se faz só com educação, mas também com saúde, assistência social e políticas públicas”, comentou a Promotora de Justiça Luciana Ondei, informando que Rondônia tem mais de 12.400 crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência matriculados em escolas do Estado. “O projeto vem para fortalecer essa rede”, disse.

O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, reforçou o compromisso do MPRO com a educação rondoniense e destacou que a inclusão deve acontecer na prática, não apenas nos discursos, para transformar vidas.

“Muitas vezes a falta de compreensão e o preconceito geram realidades tristes. Essa é uma página que precisamos virar para que todos sintam e sejam efetivamente incluídos na educação, com cidadania e dignidade”, disse o Procurador-Geral de Justiça.

Segundo dados repassados pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (Semed), na capital há 141 escolas com um total de 44 mil alunos. Desses, 1.500 são estudantes com deficiência. O mapeamento, que deve ser concluído ao final do projeto, pretende diagnosticar os problemas que impedem a permanência, a participação e a aprendizagem desse público nas escolas e, ainda, entender os motivos que dificultam o acesso daqueles que não estão nas salas de aula.

A solenidade de abertura também contou com a presença do Corregedor-Geral do MPRO, Cláudio José de Barros Silveira, do Diretor do CAOP Unificado, Procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, de professores, gestores educacionais e demais profissionais de educação, além de representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (Semed), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), da comunidade acadêmica, de mães e pais atípicos, ONGs e demais entidades que lutam pelos direitos de pessoas com deficiência auditiva e visual.

Programação — O primeiro dia contou com uma aula magna ministrada pela professora doutora Rosângela Machado, referência nacional em Educação Especial. O tema da palestra foi “O Sentido da Educação Inclusiva” e pode ser acessada no canal do YouTube do MPRO.

Ainda nesta quarta-feira (13/9), e adiante nos dias 19 e 26/09 acontece um Curso de Educação Inclusiva. Mais de 700 pessoas se inscreveram nas atividades de formação.