Projeto da deputada Sílvia Cristina que prevê recursos para tratamento do câncer é aprovado em Comissão

Matéria agora para a Comissão de Justiça e, se aprovado, vai para o Senado Federal

Fonte: Assessoria/Parlamentar - Publicada em 17 de outubro de 2024 às 11:40

Projeto da deputada Sílvia Cristina que prevê recursos para tratamento do câncer é aprovado em Comissão

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 2513/2023 de autoria da deputada Sílvia Cristina. O projeto prevê a destinação de 30% de recursos para ser aplicados em ações federais, estaduais, distritais ou municipais de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer.

“A proposta é um passo essencial na ampliação das políticas públicas de combate ao câncer no Brasil, reforçando o nosso compromisso em assegurar melhores condições de tratamento e prevenção e tratamento do câncer em todo o país”, disse a deputada Sílvia Cristina.

A proposta legislativa surge como resultado das atividades da Comissão Especial sobre Combate ao Câncer no Brasil, cuja relatoria é conduzida também pela deputada Sílvia Cristina. O trabalho da Comissão foi fundamental para a criação da Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que estabelece diretrizes importantes no combate  ao câncer no país.

O Projeto de Lei 2513/2023 agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e possui caráter conclusivo. Isso significa que, caso seja aprovado pela CCJ, será enviado diretamente ao Senado Federal, sem necessidade de votação no plenário da Câmara.

Projeto da deputada Sílvia Cristina que prevê recursos para tratamento do câncer é aprovado em Comissão

Matéria agora para a Comissão de Justiça e, se aprovado, vai para o Senado Federal

Assessoria/Parlamentar
Publicada em 17 de outubro de 2024 às 11:40
Projeto da deputada Sílvia Cristina que prevê recursos para tratamento do câncer é aprovado em Comissão

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 2513/2023 de autoria da deputada Sílvia Cristina. O projeto prevê a destinação de 30% de recursos para ser aplicados em ações federais, estaduais, distritais ou municipais de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer.

“A proposta é um passo essencial na ampliação das políticas públicas de combate ao câncer no Brasil, reforçando o nosso compromisso em assegurar melhores condições de tratamento e prevenção e tratamento do câncer em todo o país”, disse a deputada Sílvia Cristina.

A proposta legislativa surge como resultado das atividades da Comissão Especial sobre Combate ao Câncer no Brasil, cuja relatoria é conduzida também pela deputada Sílvia Cristina. O trabalho da Comissão foi fundamental para a criação da Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que estabelece diretrizes importantes no combate  ao câncer no país.

O Projeto de Lei 2513/2023 agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e possui caráter conclusivo. Isso significa que, caso seja aprovado pela CCJ, será enviado diretamente ao Senado Federal, sem necessidade de votação no plenário da Câmara.

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