Aprovação da abertura de crédito para a aquisição de insumo, possibilita o reinício das atividades escolares com segurança em todo Estado

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está adquirindo 171.185 máscaras faciais e insumos para higiene pessoal e sanitização de toda frota de ônibus escolares para atender estudantes da Rede Pública de Ensino. A decisão foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO).

A Mensagem solicitava a abertura de orçamento no valor de até R$ 2,2 milhões, para a aquisição de máscaras, sendo três para cada aluno, compra de insumos de higiene pessoal e de sanitização para os ônibus escolares e ainda, de material escolar a ser usado nas aulas remotas destinado aos alunos da Educação Integral e Ensino Fundamental, que vai alcançar 2.527 estudantes das Escolas do Projeto Guaporé de Educação Integral, nos municípios de Porto Velho, Jaru, Cacoal, Pimenta Bueno, Rolim de Moura e Vilhena.

Em sua mensagem ao Parlamento, lida e aprovada no último dia 13, o governador detalhou seu pedido, definindo as necessidades do Estado e o competente amparo da medida para abertura de crédito especial por anulação, no valor máximo de até R$ 2.259.861,00, os quais serão aplicados na aquisição de todos os insumos e em medidas de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia da covid-19, na Rede Pública de Ensino.

Ao falar da necessidade do retorno das atividades letivas presenciais, o governador Marcos Rocha disse que o Governo está ciente de suas responsabilidades com a Educação e também com as demais áreas da gestão pública, observando que tem feito importantes avanços no combate à pandemia, ao mesmo tempo em que vem incentivando a retomada gradual e segura das atividades produtivas, de modo a garantir a produção de bens e serviços, a geração de emprego e renda para manter a economia em movimento e combater qualquer possibilidade de estagnação das atividades. “A educação é um setor essencial no processo de retomada da normalidade”, disse.

O governador reconheceu que a volta às aulas presenciais certamente vai trazer novos desafios, provenientes do período de isolamento social e as medidas e providências que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo, por meio da Seduc, tem exatamente o objetivo de criar um ambiente ameno e produtivo para alunos e professores, procurando contrapor-se ao cenário de incerteza no ambiente escolar, dando segurança para atrair a comunidade estudantil, incluindo pais e alunos, e com isso incentivar a retomada das aulas presenciais e diminuir a evasão escolar.

Marcos Rocha agradeceu a diligente ação dos deputados na apreciação e aprovação de sua mensagem, reconhecendo o apoio de todos que lutam pelo retorno à normalidade do Estado, confirmando que os desafios existem para serem transpostos, e que no caso da educação estadual, a retomada será planejada e estruturada, considerando as questões pedagógicas, de infraestrutura, operacionais, sanitárias e de saúde, com a menor possibilidade de riscos.