As audiências públicas foram realizadas em março, em dez polos regionais do Estado

No próximo dia 15, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – Sepog, apresentará à população, a minuta do projeto de lei do Plano Plurianual (PPA), para o período de 2024-2027. A audiência pública será realizada  no auditório do Teatro Guaporé, às 10 horas, e visa tornar público o instrumento de planejamento que determina as diretrizes, os objetivos e as metas da atual gestão para os próximos quatro anos. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do youtube do Governo do Estado, por meio do link: https://youtu.be/fOARIDYl6ek.

Além da minuta do projeto, também será apresentado o E-book do Planejamento Estratégico de Rondônia 2024-2027. A publicação traz as propostas que deverão ser priorizadas pelo Governo do Estado nos próximos quatro anos, tendo como base as demandas da população, colhidas em audiências públicas realizadas em dez polos regionais do Estado, e o resultado das oficinas temáticas realizadas com representantes das unidades setoriais do Poder Executivo, de acordo com eixo de atuação dessas unidades. 

A secretária da Sepog, Beatriz Basílio, explicou que promover a audiência pública e apresentar os produtos à população representa o compromisso do Governo do Estado de dar transparência nos processos de elaboração dos instrumentos orçamentários, fortalecer a cultura participativa e também cumprir com as legislações no que diz respeito à participação social na elaboração, aprovação e controle desses instrumentos. “É também a oportunidade de todos aqueles que participaram, de alguma forma, do processo de elaboração do PPA visualizar como suas demandas foram contempladas no documento e entender quais serão as próximas etapas até que os programas e ações possam começar a ser executados”, destacou.

A etapa das audiências públicas ocorreu em março deste ano de forma regionalizada nos municípios de Vilhena, Cacoal, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, Ji-Paraná, Ouro Preto, Jaru, Ariquemes, Guajará-Mirim e Porto Velho. Também foi oportunizada a  participação popular via internet, com a disponibilização de formulário específico no portal da Sepog. Nas plenárias, foram colhidas propostas da população nas áreas de saúde, segurança pública, educação, assistência social, agricultura, cultura e lazer, Desenvolvimento Ambiental, Turismo, Tecnologia e Inovação, Esporte, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e Infraestrutura e Logística.

Planejamento Estratégico

O Planejamento Estratégico começou a ser elaborado em maio com o objetivo de ser uma ferramenta de gestão que vai possibilitar o alinhamento dos projetos prioritários do Governo com programas e ações do PPA para orientar o desenvolvimento de políticas públicas para entregas à população. Para a elaboração do Plano, o Governo do Estado contratou uma empresa especializada que, sob a coordenação da Sepog e Casa Civil, reuniu representantes das unidades setoriais do Estado em oficinas temáticas por áreas de atuação.