De acordo com o projeto do deputado Jair Montes (Avante), a presença de irmãos e parentes, até terceiro grau, na mesma unidade escolar, proporcionará uma maior segurança no convívio escolar, permitindo um maior aproveitamento no aprendizado. 

Conforme o projeto, tem sido noticiada a possibilidade da prática de bullying e o assédio escolar em várias escolas, e a presença de irmãos e parentes próximos seria motivo suficiente para desmotivar a incitação de conflitos. A iniciativa também visa facilitar a rotina dos pais ao priorizar matrícula para irmãos na mesma unidade de ensino.

As unidades escolares deverão, no momento da matrícula, questionar o interessado sobre a existência de irmão e parentesco, oferecendo a oportunidade da matrícula em conjunto.