ProPEN: RO e Porto Velho avançam na modernização da gestão

Estado e capital confirmaram adesão durante etapa local do fórum da Rede de Parcerias, promovido pelo MGI, e passam a ter acesso a soluções do governo federal que aceleram a transformação digital

Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Publicada em 11 de outubro de 2025 às 13:29

Governo de Rondônia adere ao ProPEN durante 36º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, em 8/10. Foto: Reprodução

Nessa quarta-feira (8/10), o governo do estado de Rondônia e a prefeitura da capital Porto Velho formalizaram adesão ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN). O ato ocorreu durante o 36º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Rondônia, evento promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que reuniu gestores públicos estaduais e municipais e representantes da sociedade civil.

Com a adesão, tanto o estado quanto o município passam a ter acesso, de maneira gratuita, a soluções digitais desenvolvidas pelo governo federal. Entre elas, a substituição de processos físicos por digitais, por meio do Processo Eletrônico Nacional (PEN), gerido pela pasta de Gestão. O PEN visa acelerar a prestação de serviços, ampliar transparência, gerar economia de recursos públicos e contribuir para a preservação ambiental.

 

Representantes do MGI e da prefeitura de Porto Velho celebram adesão do município ao ProPEN. Foto: Reprodução.

Durante a cerimônia, a secretária-adjunta da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do MGI, Regina Lemos, destacou a importância da parceria entre os entes federativos para promover a transformação digital e o aprimoramento das políticas públicas.

"Não adianta o governo federal avançar sozinho. É necessário que estados e municípios caminhem juntos, para que, conectados, consigamos entregar as políticas públicas. E, nessa parceria, as soluções tecnológicas gratuitas contidas no ProPEN são oferecidas a estados e municípios para que possam avançar no âmbito do governo digital", ressaltou Lemos.

O estado de Rondônia, que já utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), poderá agora expandir o uso da ferramenta e das demais soluções oferecidas pelo ProPEN aos municípios rondonienses, de acordo com as estratégias de âmbito estadual.

Por meio do ProPEN, são ofertados também a plataforma Tramita GOV.BR, o Protocolo Integrado e o Modulo Gestão Documental SEI, além dos módulos que compõem o ecossistema do PEN. Após a adesão, além do acesso às ferramentas, os estados recebem orientações estratégicas do MGI.

Na página do ProPEN é possível obter mais informações sobre a iniciativa e o passo a passo de como aderir ao programa.

3º Congresso de Licitações do Estado de Rondônia

Representantes do MGI e do governo de Rondônia formalizam adesão do estado ao PNGI. Foto: Reprodução

Na última semana, a diretora da Central de Compras, Marfisa Castro, representou o MGI no 3º Congresso de Licitações do Estado de Rondônia, realizado em 2/10, na capital Porto Velho. No evento, apresentou três iniciativas estratégicas conduzidas pela pasta da Gestão voltadas à modernização da gestão pública e ao fortalecimento da capacidade administrativa dos entes federativos.

A primeira delas foi o Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI). Por meio dele, o MGI oferece soluções tecnológicas, programas de capacitação e ferramentas de gestão pública para estados e municípios, com foco no aumento da eficiência e da inovação nos serviços públicos.

Em agosto, Rondônia aderiu ao PNGI, durante o XIV Congresso Consad de Gestão Pública, em Brasília. A diretora da Central de Compras e representantes do governo estadual aproveitaram o evento em Porto Velho para assinar documento que formalizou a adesão rondoniense.

“A cooperação federativa não é só um discurso, ela se traduz em oportunidades reais. A expansão do PNGI para mais de 20 estados brasileiros é uma prova disso”, frisou o chefe da Assessoria Especial de Cooperação Federativa do MGI, Enzo Tessarolo.

Também na ocasião, Marfisa Castro fez uma palestra abordando o papel do ProPEN e apresentou a plataforma Contrata+Brasil, ferramenta que desburocratiza as compras públicas e estimula o desenvolvimento local ao facilitar o acesso de Microempreendedores Individuais (MEIs) e, futuramente, de produtores da agricultura familiar a oportunidades de fornecimento para o governo.