Reitegração dos 10 mil servidores de Rondônia demitidos em 2000
Milhares de famílias perderam sua única fonte de renda, pois a demissão ocorreu sem pagamento de absolutamente nenhum valor a título de indenização
O processo de reitegração dos 10 mil servidores demitidos em 2000 foi um dos maiores processos do Estado de Rondônia. Não só fisicamente (como pode se perceber pelo tamanho da petição inicial) como também em termos históricos, jurídicos e políticos.
Em janeiro de 2000, o então Governador José de Abreu Bianco demitiu sumariamente 10 mil servidores públicos, gerando a maior comoção social do nosso Estado de Rondônia. Milhares de famílias perderam sua única fonte de renda, pois a demissão ocorreu sem pagamento de absolutamente nenhum valor a título de indenização.
Entre desespero, suicídio e fome, um Mandado de Segurança gigantesco era a fonte de esperança desses servidores, e foi confiada ao escritório Hélio Vieira & Zênia Cernov essa luta.
O Mandado de Segurança foi indeferido em primeira instância e remetido ao STJ em grau de recurso. No meio de um grande número de teses, em uma petição inicial de mais de 100 laudas, estava a tese de que esses servidores não tiveram o inafastável direito de defesa mediante processo administrativo, no qual pudessem defender a legalidade de suas contratações.
Na véspera da data do julgamento do Recurso no STJ, quando o Hélio estava no aeroporto indo pra Brasília, encontrou um livro que narrava a história de Jesus Cristo, e lhe chamou atenção a sentença que o condenou, após a acusação de "promover tumultos por toda a Galiléia, afirmando ser o filho de Deus".
Ao entregar memoriais e fazer a sustentação oral perante o STJ, o Hélio Vieira citou a sentença e insistiu na tese do direito de defesa. Afirmou que a condenação de Jesus foi o maior erro cometido pela humanidade, mas ainda assim, a Ele foi dado direto de defesa mediante um processo. Mas àqueles 10 mil demitidos, sequer uma única oportunidade de se defenderem tinha sido concedida, antes da demissão.
O Recurso foi provido e o STJ decidiu por readmitir os servidores até que lhes fosse paga indenização devida. Após o término do julgamento, o Ministro Fernando Gonçalves chamou o Hélinho em seu Gabinete, contou que ia votar contrário à reintegração e que mudou o voto após aquela linda história, que o comoveu. Perguntou se essa sentença realmente existia, e nesse momento o Hélio deu o livro de presente ao Ministro.
Em abril de 2003 esses servidores retornaram ao serviço público mediante um acordo assinado com o então Governador Ivo Cassol.
As circunstâncias fáticas e jurídicas que envolveram a demissão e a reintegração desses servidores são tantas que mereceriam um livro inteiro. Impossível colocar 1% de tudo em um post.
Mas por ocasião da Semana Santa, vale aqui o registro dessa parte importante e decisiva, que veio de uma incontestável intervenção Divina.
Zênia Cernov
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Comentários
Minha mãe estava nesse meio dos 10 mil ela retornou ao trabalho passou 1 ano trabalhando na primeira ferias dela ela trabalhou no dia 30 de julho de 2004 ate o meio dia entrou de ferias quando foi a noite ela infartou😪
Minha mãe estava nesse meio dos 10 mil ela retornou ao trabalho passou 1 ano trabalhando na primeira ferias dela ela trabalhou no dia 30 de julho de 2004 ate o meio dia entrou de ferias quando foi a noite ela infartou😪
Essa foi uma Vitória incontestável do Advogado Hélio Vieira e da Advogada Zenia Cernov e destes 10 mil servidores públicos que contribuíram infinitamente mas para o Estado de Rondônia que o infeliz do José de Abreu Bianco. Pior que o governador Bianco foram os 10 x 0 de nosso judiciário contra servidores públicos que trabalham. Parabéns Doutores!
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