1- Na última quinta-feira, 13, precisamos suspender as aulas presenciais noturnas no Campus José Ribeiro Filho, localizado no quilômetro 9,5 da BR-364, em função de relatos de importunação sexual a mulheres, sobretudo em banheiros da instituição. Tal medida foi necessária para que entendêssemos o que está acontecendo e pudéssemos tomar medidas cabíveis para garantir a segurança das pessoas que circulam por esses espaços na UNIR.

2- Como resultado desta ação foi constatado que pelo menos um caso teria ocorrido há algumas semanas, mas que não teria havido desfecho conclusivo, tampouco foram realizados os informes necessários para que medidas preventivas pudessem ser tomadas. De tal modo caberá uma investigação se houve inoperância, desídia ou prevaricação, as quais serão investigadas por meio de comissões de sindicância ou processos administrativos disciplinares, conforme legislação pertinente.

3- Para além dos casos supramencionados, recebemos neste final de semana boletim de ocorrência de um fato ocorrido depois do dia 20 de março, que veio a se somar a dois outros boletins de ocorrência, sem que tenhamos tido acesso aos seus respectivos conteúdos, como a descrição dos fatos e quando os fatos teriam ocorrido.

4- Diante desse cenário, e sobre o qual ainda buscamos maiores detalhamentos, externamos nosso profundo sentimento de consternação perante essas situações e sobretudo de solidariedade e às vítimas e suas famílias, para as quais estamos buscando dentro das nossas capacidades oferecer apoio psicossocial. Pedimos publicamente desculpas e salientamos que não pouparemos esforços para identificar esse agressor, ou agressores, para que possam ser exemplarmente punidos dentro do devido processo legal.

5- Ainda nesta semana levaremos essas informações e documentos que temos em mãos para as autoridades competentes de modo que tomem as devidas providências. E, exatamente para que possamos ser mais efetivos nessa ação, pedimos que todas as vítimas de assédio ou importunação sexual informem se houver novos boletins de ocorrências, ou mesmo registros anteriores que ainda não tenham sido entregues, podendo ser encaminhados para a Procea (https://procea.unir.br/pagina/exibir/17222), Ouvidoria Geral (https://ouvidoria.unir.br/homepage), ou mesmo para a Administração Superior, pessoalmente ou pelo correio eletrônico [email protected].

6- Temos buscado ofertar suporte emocional e orientação às vítimas conforme nossas capacidades, como atendimento psicossocial na Procea (https://procea.unir.br/pagina/exibir/17222), Diretoria de Gestão de Pessoas (https://dgp.unir.br/pagina/exibir/18132) ou pelo Serviço de Psicologia Aplicada da UNIR, por meio do WhatsApp®️ 2182-2025 ou indo pessoalmente no endereço na avenida Presidente Dutra, 2965, anexo da UNIR-Centro.

7- Sobre a questão de violência do Campus de Porto Velho a administração superior tem tomado medidas para enfrentá-los, como a instalação de câmeras de videomonitoramento de alta definição, cabendo ser ampliadas devido ao tamanho do Campus e do fato de termos várias unidades também no interior do Estado. Para tanto, tais ações estão incluídas no Plano Orçamentário da instituição e no Plano Básico de Investimentos do Campus de Porto Velho (vide Anexo 1), o qual já foi encaminhado para diversas autoridades, em especial representantes parlamentares de Rondônia no Congresso Nacional.

8- Em relação à busca de apoio aos órgãos de segurança, enviamos ofícios à Polícia Militar do Estado de Rondônia (vide anexos 2, 3 e 4) solicitando necessário apoio em ações de segurança no Campus. Perante os fatos recentes estamos reiterando esses documentos, incluindo na solicitação a Patrulha da Lei Maria da Penha, bem como uma audiência com os responsáveis pelos órgãos de segurança.

9- Tratando de apoio que algumas entidades estariam se dispondo a oferecer à instituição, ao estilo “Amigos da Escola”, ou “Amigos da UNIR”, registramos que toda ajuda é bem-vinda, cabendo aos eventuais benfeitores voluntários procurarem as Direções dos Campi das unidades do interior do Estado e a Direção Administrativa do Campus José Ribeiro Filho (DAC-PVH), no caso de Porto Velho, de modo a serem feitas as tratativas dentro das prerrogativas legais e dos cuidados necessários,

9. Perante essas ocorrências tem havido pedidos de se retomar às aulas remotas. Para tais questões informamos e reiteramos que se deve obedecer aos dispositivos de uso de Tecnologias da Informação e Comunicação, nos termos da Resolução nº 390/Consea, de 24 de fevereiro de 2022 (pós-graduação) e da Resolução nº 421/Consea, de 14 de junho de 2022 (vide anexos 5 e 6), cabendo a organização e gerenciamento dessas ações às Coordenações dos Cursos, aos Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs) e Chefias de Departamento, além da supervisão das diretorias respectivas, conforme cada caso.

10- Também em função dessas situações tem havido manifestação no sentido de oferta de disciplina fora de ambientes dos Campi da UNIR. Para esses casos informamos que a regulamentação da eventual ocorrência de tais procedimentos, mesmo que de forma excepcional e momentâneo, devem obedecer à Resolução nº 89/Consea, de 04 de outubro de 2004 (vide anexo 7), pois se for considerado mudança de sede da oferta do curso implica em registros junto ao MEC e sujeição a visitas in loco de avaliação e supervisão.

11- Em relação a problemas de infraestrutura em espaços dos Campi da UNIR - e sobretudo no Campus José Ribeiro Filho – a Administração Superior tem empenhado inúmeros esforços para saneá-los, inclusive com ampliação das áreas iluminadas, troca/conserto de aparelhos de ar-condicionado, disponibilização de aparelhos de data-show para cada uma das salas, além das reformas necessárias. Nesse sentido, reiteramos informações já passadas às coordenações dos cursos que, principalmente no turno da noite, no campus de Porto Velho, temos várias salas disponíveis devidamente adequadas, cabendo acordar eventuais mudanças do local de oferta das aulas junto com à Diretoria Administrativa do Campus e/ou com a Diretoria do Núcleo ao qual o curso se vincula.

12- No tocante à situação de crise enfrentada no momento, destacamos, mais uma vez, que parte delas decorre da diminuição dos investimentos nas instituições públicas de ensino e sobretudo do baixíssimo número de servidores técnico-administrativos que temos à disposição para enfrentar os desafios do cotidiano universitário, cujo problemática e pedido que isso seja saneado foi requerido, pela Administração Superior da UNIR, por diversas vezes  ao MEC ou a outros Ministérios da República diretamente envolvidos, conforme pode ser verificado em alguns dos documentos mais recentes (vide anexos 8 a 11), além de reuniões com essas órgãos, muitas delas com a presença de representantes parlamentares do Estado de Rondônia.

12- Ainda sobre questões de segurança no Campus José Ribeiro Filho, além do que consta no item 8 desta Nota, está acordado com a empresa terceirizada de vigilância, cujo contrato é superior a R$ 5,8 milhões anuais, com 44 postos fixos, mais ronda, que será intensificado a presença de vigilantes em locais verificados com maior risco, com a presença de vigilantes do sexo feminino para que possam adentrar banheiros e oferecer situações de maior segurança para as mulheres que circulam pelo Campus. Para tanto, também foi disponibilizado o telefone 2182-2256 (vide anexo 12)

13- Ao seu tempo, serão tomadas todas as medidas para investigar e, se necessário, punir os agentes públicos que tenham cometido comportamentos não condizentes com a vida civilizada e com as suas obrigações legais, regimentais e éticas, bem como a usuários ou transeuntes nos espaços da instituição que também tenham infringido às normas de convívio em nossa sociedade.

14- No final de 2022 a UNIR instituiu um Comitê Permanente que tem entre suas atribuições elaborar a política de combate aos assédios e todas as formas de discriminação na Instituição, na qual deverá constar fluxo e protocolos dos procedimentos e responsabilidades. Tal Comitê foi recentemente recomposto em função de afastamento de servidores, devendo, em breve, apresentar soluções para o devido enfrentamento dessas situações nesta Instituição (vide Anexo 13)

15- Reiteramos nossos pedidos de desculpas para as pessoas vitimizadas por essas situações, que também inclui servidoras e servidores da UNIR que têm trabalhado para além das capacidades humanas para enfrentar, corrigir e evitar que se repitam situações que estão presentes em toda a sociedade, incluindo nesse contexto ataques e divulgação de cultura de ódio nas redes sociais.

16- Para maiores informações pedimos que entrem em contato com o Serviço de Orientação ao Usuário da UNIR (SOU), pelo WhatsApp®️ 2182 2016 ou e-mail [email protected], bem como os canais citados anteriormente dos quais destacamos a Ouvidoria Institucional (WhatsApp®️ 2182 2050, e-mail [email protected])

Porto velho, 17 de abril de 2023.

Prof. Dr. José Juliano Cedaro

Vice-Reitor no exercício da Reitoria

Anexos

1 - Portfólio de Investimento Campus Porto Velho

2 - Ofício à PMRO 03_11_22

3 - Ofício ao MEC solicitando servidores 10_04_23

4 - Ofício à PMRO 07_02_23

5 - Resolução Atividades Remotas Pós-Graduação

6 - Resolução Calendário Acadêmico

7 - Resolução Atividades Presenciais

8 - Ofício ao MEC solicitando servidores 19_04_22

9 - Ofício ao Ministério da Economia solicitando servidores 19_04_22

10 - Ofício ao MEC solicitando servidores 19_05_22

11 - Oficio ao MEC solicitando servidores 10_08_22

12 - Placa Emergência UNIR

13 - Portaria Comitê Permanente de Prevenção e Combate aos Assédios Moral, Sexual, Institucional e de todas as formas de discriminação na UNIR