O Ministério Público, por meio do Promotor de Justiça Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio, Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pimenta Bueno/RO, realizou na última sexta-feira (14/04/23) reunião com as Secretarias Municipais de Educação, Coordenação Regional de Ensino, Juizado da Infância e da Juventude, órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente e órgãos de segurança pública, para tratar das recentes notícias de ameaças de ataques a escolas.

A reunião integra as ações desenvolvidas no âmbito do Projeto “Educação 360”, que tem como uma de suas linhas de atuação induzir a criação de protocolos, fluxos e planos de ação para situações de risco, em especial incêndio e atos de violência, como forma de prevenir e amenizar os riscos de danos à vida e à integridade física dos alunos, docentes e colaboradores no ambiente escolar.

Os integrantes dos órgãos de segurança pública destacaram que há articulação dos núcleos de inteligência da Polícia Civil e da Polícia Militar para as ações em nível local, além da realização de orientação à população sobre como proceder em casos de possíveis atos de violência.

Destacou-se que a apuração célere e diligente de eventuais ameaças de ataques a escolas deve ser priorizada, a fim de garantir a manutenção da sensação de segurança pública e ainda servir como instrumento de combate à propagação de informações falsas.

Durante a reunião, o Promotor de Justiça, enfatizou que os protocolos a serem adotados em situações de risco devem considerar as peculiaridades locais e as responsabilidades dos gestores, secretarias de educação e órgãos de fiscalização.

Por fim, reforçou o integrante do MP a importância de as instituições envolvidas se manterem atentas aos possíveis episódios de violência, realizando-se atuação preventiva e de orientação à população com vistas à pacificação social e manutenção da sensação de segurança pública, bem como a conscientização da população de que a divulgação de informações falsas prejudica o trabalho das forças de segurança pública.

O Promotor de Justiça também participa de audiência pública agendada para a noite desta segunda-feira (17/04), no Poder Legislativo Municipal. Ocasião em que também será tratado o fortalecimento da segurança no contexto educacional.

Além do integrante do MP, participaram da reunião a Juíza da Vara da Infância e da Juventude, Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro; o Comandante do Corpo de Bombeiros Halisson Avilla Mendonça; o representante do Comando do Batalhão da Polícia Militar, Jeanes Batista de Souza; o Delegado de Polícia Civil Titular em Pimenta Bueno/RO, Luiz Francisco Felizardo; os Vereadores Sóstenes da Silva Mendes e Marcelo Augusto Stocco; o Secretário Municipal de Educação de São Felipe D’Oeste, Izaque Alves; a Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Primavera de Rondônia, Marcia Cristina L. Coutinho; a Secretária Municipal de Educação de Pimenta Bueno, Marcilene Rodrigues da Silva Souza e a Coordenadora Regional de Ensino da Secretaria Estadual da Educação, Eliane Cristina Faria; integrantes do Conselho Tutelar dos Direitos das Criança e do Adolescente de Pimenta Bueno, de São Felipe D’Oeste e de Primavera de Rondônia, e o representante do Serviço Social da Indústria – SESI, de Pimenta Bueno, Diógenes Pierre de Moraes.