Resenha Política, por Robson Oliveira

PANDEMIA - Quem pensou que sairia impune das investigações vai ser surpreendido com o que vem por aí

Fonte: Robson Oliveira - Publicada em 30 de abril de 2024 às 16:15

PT

É surpresa a indicação do nome de Fátima Cleide como pré-candidata a prefeita da capital, anunciada pelo Diretório Municipal do PT, uma vez que vem se mantendo longe do processo eleitoral. A ex-senadora têm todas as credenciais para pleitear a candidatura e um eleitor simpático ao petismo disposto a propagar as propostas para municipalidade, embora o partido sozinho não tenha a mesma capilaridade que obteve nas urnas rondonienses de anos atrás. Contudo, vários nomes do mesmo campo político progressista na mesma eleição, polarizada por candidatos do espectro antagônico, não é um bom indicativo. Ao que parece, o exemplo de 2022 - quando as forças denominadas progressistas se uniram em torno do Lula-, não serviu de aprendizado aos membros da esquerda portovelhense.

MERRECA

Embora esteja absolutamente dentro dos parâmetros legais, conforme decisão do STF, a manutenção dos pagamentos de pensões aos ex-governadores de Rondônia que recebiam o mimo antes da decretação de inconstitucionalidade da norma é no mínimo indecente, especialmente aquela paga mensalmente ao multimilionário Ivo Cassol. O tema foi exaustivamente debatido no último editorial do site Rondônia Dinâmica, no último final de semana, apontando a insaciável e contraditória volúpia do ex-governador em receber do erário uma quantia que, comparada  ao volume de riqueza que possui, é uma merreca. Mesmo sendo legal, a merreca é imoral por sugar dos cofres públicos uma aposentadoria atualmente considerada ilegal para os novos governantes. É Cassol sendo genuinamente Ivo.

VITALICIEDADE

O prefeito da capital Hildon Chaves, político também rico (não tanto quanto Cassol), optou por não perceber nenhum centavo a título remuneratório da Prefeitura de Porto Velho. São condutas que revelam entre ambos que o espírito público que os move é completamente distinto. Hildon paga do próprio bolso para ser prefeito (pelo menos foi assim no primeiro mandato). Cassol cobrou todas as benesses que o cargo governamental ofereceu e, agora, exige o pagamento de uma pensão vitalícia.

DIFERENÇAS

São diferenças que desnudam o modus operandi um do outro e mostram as disparidades entre os discursos no trato com a coisa pública. Aliás, o ex-governador permanece inelegível exatamente por teimar em não diferenciar o público do privado. Hildon e Cassol são diferentes e estas diferenças podem se confrontar em 2026, caso o ex-governador recupere a elegibilidade, uma vez que a sua situação jurídica depende de uma mudança congressual na aplicação da lei da ficha limpa.

BOQUIRROTO

Com suas intervenções estridentes e recheadas de insultos aos desafetos, o deputado federal Coronel Crisóstomo está se tornando no Plenário do Congresso Nacional uma daquelas figuras pitorescas que abrem a boca para destilar uma verborragia que provoca asno aos parlamentares cognitivamente normais e gargalhadas aos extremistas mais bem articulados. Para observadores dos bastidores do legislativo nacional, o coronel boquirroto não tem vida longa no parlamento que um dia abrigou oradores da estatura de Ulisses Guimarães, Pedro Simon, Marcos Freire, Marco Maciel, ACM, entre tantos outros mais abençoados intelectualmente. Aliás, a bancada federal rondoniense atual é uma lástima, com raríssima exceção.

OMISSO

Seguidas reportagens publicadas pelo experiente jornalista Nilton Salinas sobre as investigações policiais em andamento que verificam supostos atos administrativos de agentes públicos no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, na época da pandemia, têm revelado muito  mais do que aquilo que veio à tona. Nos depoimentos do ex-secretário Fernando Máximo, por exemplo, é possível deduzir que todos sabiam (inclusive ele) antecipadamente que a compra dos insumos para combate e prevenção ao coronavírus poderiam estar contaminados de irregularidades, embora o depoente repita à exaustão à autoridade policial que não assinou nenhum dos contratos investigados. Ora, atos omissivos também são passíveis do crivo judicial, principalmente quando a verdade real emerge e todos os atos vistos à luz do direito se entrelaçam. A linha de defesa do ex-secretário é óbvia: não assinei nada e não sei de nada. O que não significa que cole.

INDICIADOS

Mais de uma dezena de servidores públicos da Sesau foram responsabilizados criminalmente pelos kits covid. Todos com denúncias ofertadas à justiça pelo Ministério Público. Exceto o ex-secretário adjunto de Fernando Máximo, os demais indiciados são bagres nesta estrutura supostamente montada para superfaturar os kits. Mas a coluna apurou que nestas investigações constam autoridades  estaduais e nacionais de alta patente que continuam no olho do furação em processo apartado em razão da prerrogativa de foro. Daí que os depoimentos trazidos pelo jornalista Salinas são reveladores com indicativos de que mais barulho há de ocorrer pelo fio condutor das investigações que se espraiou.

TSUNAMI

Mesmo com agentes públicos criminalmente indiciados, o governador os mantém em cargos de comando na estrutura estadual. Alguns permanecem na Sesau, outros foram nomeados para cargos de assessoria nos diversos órgãos governamentais, como o DER. A curiosidade é que até hoje somente os ‘marujos’ foram expostos nas investigações. Os ‘timoneiros’ de patentes vistosas  continuam nas sombras tentado se safar navegando em mar de almirante. O que a coluna pode adiantar é que o barulho sobre tais fatos ainda vai ressoar muito por Rondônia na medida que as investigações estiverem à disposição das altas instâncias judiciais.

PANDEMIA

Com uma legislação mais frouxa e necessária para o enfrentamento de uma pandemia, alguns agentes públicos aproveitaram a frouxidão para surrupiar alguns caraminguás enquanto milhares de pessoas morriam por falta de assistência. Hoje, no país inteiro, governadores, prefeitos, secretários, agentes públicos diversos estão sendo responsabilizados pela ganância de levar uma grana que deveria ser destinada aos acometidos pelo coronavírus. São investigações demoradas, mas bem maduras e com as responsabilidades individualmente descritas. Quem pensou que sairia impune das investigações vai ser surpreendido com o que vem por aí...

EMENDAS

Outra linha investigativa que tem apavorado o mundo político é a destinação de emendas com “cartas marcadas”. Tem também sido uma epidemia nacional de malfeitos e, não raro, um deputado é fisgado nesta teia de manipulação dos recursos carimbados e destinados aos municípios. Emendas, que deveriam significar de obras públicas, viraram sinônimo de sujidade. Com resultados incriminadores dos destinadores e destinatários. Anotem porque ouviremos muito sobre tais fatos.

JERICO

Não sei de quem foi a ideia de jerico que deu ordem aos guardas municipais de trânsito da capital irem em massa (oito viaturas), sexta-feira passada à noite, para multar os veículos que fazem fila dupla no aeroporto, em busca de familiares, enquanto na avenida Jorge Teixeira, no denominado Espaço Alternativo, carros faziam manobras bruscas e motoqueiros aparentemente bêbados empinavam motos sem que nenhum guarda lhes importunasse. É no mínimo estranho a ordem para fiscalizar apenas as imediações do aeroporto. Estranhíssimo este comando, uma vez que é uma ação coibitiva que somente ajuda a sanha arrecadatória através de multas e engorda o caixa do estacionamento privado existente nas imediações. Já no espaço alternativo de madrugada, ao que parece, é livre para tudo e todos que desrespeitam as leis e os costumes. Não sei bem se a ideia foi de jerico, ou de cabra sabidinho. Uma dúvida que está a martelar esta cabeça chata. Com a palavra o responsável pela pasta do trânsito, ou o prefeito se assim quiserem.

PESOS

Por três vezes presenciei o imponente BMW do senhor prefeito parado em fila dupla no aeroporto, aguardando-o sem que nenhum guardinha aplicasse uma multa. Como é um veículo privado, e não institucional, é passível de irregularidade como qualquer outro automóvel do contribuinte. São pesos e medidas diferentes a casos iguais que irritam o cidadão. A palavra continua com o dono do trânsito da capital. E a ideia de levar oito viaturas na madrugada para atazanar o cidadão no aeroporto sem vagas merece ser bem explicada, já que os índices de mortos causados pelo trânsito da capital fora das imediações do aeroporto cada dia aumenta exponencialmente. Até jerico percebe.

REELEIÇÃO

Volta a tramitar no Senado Federal a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição e aumenta os mandatos para cinco anos, exceto senadores. Apesar de não ser uma proposta consensual é uma emenda que tem conquistado adesões no Congresso Nacional com probabilidades enormes de ser aprovada.