Resenha Política, por Robson Oliveira

TRANSPARÊNCIA - A própria OAB convoca os candidatos a cargos eletivos em todas as eleições para assinarem um contrato (compromisso) com a ética na política

Fonte: Robson Oliveira - Publicada em 05 de novembro de 2024 às 16:16

TRANSIÇÃO

As equipes de transição foram indicadas pelo prefeito eleito Leo Moraes e pelo atual prefeito Hildon Chaves para que todos os dados sejam processados em forma de um relatório a fim de que a administração possa planejar as primeira ações políticas e, a que sai, dê ciência de como deixa o caixa municipal. Ao que parece deverá ser uma transição tranquila e republicana, como se espera das relações civilizadas.

NOMES

Os primeiros nomes anunciados por Leo Moraes não agradaram à maioria dos observadores políticos, seja em razão dos problemas que alguns ostentam, seja em razão das ligações políticas. No entanto, Leo prometeu ampliar a comissão com técnicos especialistas nas mais diversas áreas da gestão pública para que possam produzir um relatório consistente tecnicamente e mais próximo da realidade municipal. Nomes esses com currículos bem vistosos no campo acadêmico. O primeiro impacto que gerou desconfiança no meio político foi dissipado com os técnicos que Leo está indicando nessa transição.

CAPILARIDADE

As urnas revelaram que o cidadão está atento aos problemas municipais da capital e concedeu a Leo uma votação magnífica que surpreendeu alguns setores e causou susto em outros. Esta capilaridade adquirida dos eleitores pelo prefeito eleito deve ser compreendida como um alerta para que não erre e não como um cheque em branco para que faça o que quiser sem ouvir o mesmo povo que ele mobilizou em torno de uma vitória espetacular.

LIÇÃO

É preciso que os grupos políticos rondonienses aprendam com a derrota em Porto Velho, uma vez que acreditavam que bastava-lhes unir os interesses díspares em torno de uma candidata que por si sufocaria qualquer candidatura de oposição. Esqueceram de combinar com o povo que, indiferente ao conchavão, impôs uma derrota improvável e inesquecível. Outra lição que fica dessa eleição é para Hildon Chaves, com uma administração razoavelmente aprovada, pensou que transferiria para Mariana Carvalho todo o seu capital eleitoral.

ARROGÂNCIA

Quem ouvia o prefeito falando entre amigos e com a entourage que sempre o acompanha percebia a soberba com que se jactava ao menosprezar os adversários e dizer que Mariana venceria fácil o pleito, ainda no primeiro turno. Seu raciocínio consistia na  simplória conclusão  de que bastava ele apontar o nome da ungida que o eleitor da capital dedilharia automaticamente o número 44 nas urnas. Essa postura foi percebida pelo eleitor que optou em apertar a tecla 20 por mais de cento e trinta e cinco mil vezes, contrariando as tolices do Hildon, derrotando a pupila e elegendo Leo. Não é a primeira nem deve ser a última vez em Rondônia que os perdedores são vítimas da própria arrogância.

CENÁRIOS

As eleições municipais rondonienses traçaram um novo cenário das forças políticas com reflexos importantes nas eleições de 2026. A princípio o grupo hegemônico formado na capital e repetido em alguns municípios terá que rever os planos eleitorais caso queira vencer a próxima eleição. Esse realinhamento político vai obrigar mudanças consideráveis nas agremiações partidárias com uma revoada de filiados para nominatas mais seguras. Significa afirmar que desfiliações e filiações devem mudar todo o cenário político estadual para as eleições de 2026. Nesse contexto, nem todos conseguirão abrigos seguros em razão de interesses conflitantes. Um cenário a princípio desolador.

PODEMOS

Com a eleição de Leo Moraes, a reeleição do prefeito de Vilhena, Delegado Fiori, a vitória da pupila do Delegado Araújo em Pimenta e a força de Fera em Ariquemes, o Podemos consolida uma boa nominata de candidatos a candidatos a deputados federais em 2026. E deverá ser o partido que novos filiados potencialmente de votos devem aportar.

DESMILINGUINDO

Quem pode definitivamente ser desmilinguido é o velho MDB, partido mais vitorioso em Rondônia. Nas eleições estaduais passadas conseguiu eleger dois deputado federais, mas hoje conta somente com um, Lúcio Mosquini que, devido à aproximação da direção nacional da legenda com Lula, avisou a intenção de cair fora para não contrariar o seu eleitorado refratário ao petismo. Caberá a Confúcio Moura a tarefa de juntar os cacos emedebistas para que o partido não desapareça no estado. Um desafio hercúleo mesmo para quem é mestre nos bastidores.

FORTALECENDO

Outro partido que tende a ser um porto seguro para quem pretende se abrigar ao centro é o PSD, legenda presidida por Expedito Junior. Nas eleições municipais foi o maior vencedor e tende a abrigar filiados do campo do centro direita como uma alternativa aos extremistas da direita. É um partido atualmente visado por vários militantes de outras legendas e que deve ser alvo de ataques especulativos.

MEIO AMBIENTE

Enquanto Rondônia pegava fogo e a fumaça tornava o ar estadual entre um dos piores do mundo para se respirar, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente quase nada fez para conter as queimadas e pouca ainda para prevenir o desastre ambiental causado pelas mudanças climáticas, especialmente nos últimos sessenta dias. Entretanto, em meio às cinzas e ao caos ambiental, o senhor secretário Marco Antônio Ribeiro continua seu périplo internacional nos eventos destinados a debater as mudanças climáticas, sem uma única proposta rondoniense para oferecer e nem um único ato administrativo concreto a apresentar nos eventos que demonstrem ações administrativas concretas na defesa dos nossos mananciais hídricos, vegetais ou animal. Sequer uma ação efetiva de repressão aos depredadores.

INDEVIDO

Agora, uma denúncia formulada pela revista CENARIUM, especialista em questões ambientais, acusa Marcos Antônio supostamente de utilizar de forma indevida recursos do Fundo de Governança Climática e Serviços Ambientais para custear viagens internacionais, recursos esses que são destinados integralmente a projetos de preservação e mitigação ambiental em Rondônia. Porém, usa para viagens sem objetivos concretos ou que mitiguem os impactos ambientais rondonienses. Para piorar a situação, o governador Marcos Rocha tem colocado algumas dessas viagens sob sigilo por cinco anos, uma vez que na administração pública o princípio da publicidade dos atos deve ser a regra. As exceções são para casos específicos e restritos, bem distinto do que vem ocorrendo. 

IGNORANDO

Quem acompanha as recomendações do TCE para que o Governo de Rondônia cumpra as metas governamentais, verifica que na área ambietal é vasta a lista de recomendações apontando inúmeras ações administrativas que devem ser adotadas, mas até agora são ignoradas. A Sedam é um órgão inoperante que não cumpre a função para qual foi criada, exceto garantir a presença do titular nos foruns internacionais sem que nada destes eventos traduzam em algo importante para mitigar os nossos danos ambientais. O desmatamento, as invasões terras indígenas, as queimadas, entre outros crimes, continuam sendo prepetrados em Rondônia. 

FIM DE FESTA

Alguns prefeitos que estão concluindo os mandatos neste final de ano deveriam redobrar a fiscalização sobre os auxiliares para evitar surpresas com malfeitos que eventualmente estão ocorrendo sob os seus olhares vesgos. Na boca miúda começa a surgir cada fato de arrepiar os cabelos e, sendo verdade, vai levar alcaides ao precipício moral. Fim de festa sempre tem aquele que pensa que o que é público pode ser levado para casa como seu. Depois não finjam que não foram avisados.

OAB

Os gastos para eleger uma chapa na Seccional dos Advogados de Rondônia sempre foram altos em razão dos convescotes 0800 que são oferecidos nos finais de semanas ao inscritos e familiares. Nestas eleições, ao que parece, esses gastos alcançaram cifras astronômicas porque as cotas estabelecidas para ocupar os cargos, especialmente conselheiros federais, assustam até os políticos mais perdulários. Tive acesso a um estorno que indica como esta eleição tomou contornos questionáveis.  

TRANSPARÊNCIA

Assim como em qualquer eleição está na hora dos advogados discutirem os gastos das eleições nas seccionais com transparência para evitar que os grupos mais aquinhoados sempre vençam em razão do poder econômico, mesmo que tais financiamentos sejam privados. A própria OAB convoca os candidatos a cargos eletivos em todas as eleições para assinarem um contrato (compromisso) com a ética na política. Poderia também aproveitar para ser a primeira a dar o exemplo. Afinal, a transparência e a ética afetam a todos.

DECEPÇÃO

A desistência do advogado Andrey Cavalcanti do cargo de Conselheiro Federal da chapa liderada por Márcio Nogueira causou curiosidade entre os advogados e as pessoas que acompanham a política de Rondônia por se tratar de um profissional conhecido, reconhecido e bem relacionado entre os pares. Em conversa com a coluna, evitou fazer acusações a qualquer colega, mas revelou muita decepção com a forma pela qual foi tratado por quem ele estendeu a mão. Devido às decepções optou por sair de cena e renunciar ao cargo de Conselheiro Federal para evitar constrangimentos. Informou que não vai se imiscuir nas eleições e manterá a neutralidade como forma de preservar o seu legado.

CAARO

Elton Fulber, presidente da CAARO, braço assistencial da OAB-RO, acusa a atual gestão da seccional de reter recursos que são destinados à promoção da assistência, o que inviabilizou várias ações sociais que a CAARO havia programado para assistir aos colegas inscritos. Quem acompanha a disputa pela Seccional de Rondônia se assusta com o que está vindo à tona por acusações mútuas. A democracia que tanto a instituição ao logo do tempo professa é matéria escassa na atualidade. É a dedução óbvia que se chega ao testemunharmos as acusações agora formuladas. Na próxima semana faremos uma coluna exclusiva sobre o tema. Aproveito para declinar meu voto.

METEOROLOGIA

Diferente do que esta coluna previu sobre o tempo rondoniense, o céu esta semana é de brigadeiro com chuvas esparsas. Mas muda até o final do mês para um baita temporal.