UNANIMIDADE

Dificilmente o jornalismo rondoniense registrará em sua história um profissional da comunicação, e ao mesmo tempo patrão, com o perfil do jornalista Euro Tourinho. O falecimento do jornalista abre uma lacuna que deixará muita saudade pela dignidade, integridade e honradez. A vida profissional do seu Euro se confunde com a história de Rondônia. Eis um cidadão que merece todas as homenagens possíveis por ter sido uma unanimidade em vida e uma unanimidade em seu fim.

ESCOLA

Não cheguei a trabalhar no jornal Alto Madeira - veículo de comunicação da família Tourinho –, mas todos os colegas que com ele labutaram repetiam o apreço e respeito ao patrão. Levou uma vida na maior simplicidade com gestos grandiosos. Seu Euro escreveu uma história densa na imprensa rondoniense e manteve até o final da vida a verve alegre e generosa em relação a todas as pessoas com quem conviveu. Morre um grande jornalista e nasce uma grande inspiração para todos aqueles que vão iniciar na profissão. Esta coluna presta homenagem ao grande pequeno homem e uma eterna reverência ao jornalista. Agora ele se junta no plano superior aos colegas Paulo Queiroz, Ivan Marrocos, Nelson Castro, entre outros.

INCONSTITUCIONALIDADE

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei 4.012/17, do Estado de Rondônia, que proibia a cobrança de ICMS sobre as contas de luz, água, telefone e gás de igrejas e templos religiosos. De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, relator da matéria, a norma pretendida não estava amparada pela imunidade tributária, sendo necessário o atendimento aos requisitos estabelecidos pela Constituição para a proposição e trâmite legislativo dessa matéria, como a exigência de lei específica e acomodação das consequências orçamentárias geradas.

CRITÉRIOS

O ministro Alexandre de Moraes apontou também que a Constituição Federal exige que as renúncias de receita sejam seriamente analisadas pelas instituições, acolhendo recomendações internacionais que estimulam a criação de instrumentos de conexão dos gastos tributários com a realidade orçamentária dos governos.

DANDO QUE SE RECEBE

Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha sido eleito com um discurso de combate aos malfeitos e ao toma-la-dá-cá entre o poder executivo e legislativo – prática conhecida como “é dando que se recebe” -, a Casa Civil da Presidência da República tem negociado em surdina com os membros do Congresso Nacional nomeações de apaniguados para órgão públicos como medida eficaz na aprovação das matérias que tramitam na Câmara Federal e Senado Federal e que são de interesse do presidente.

PERPLEXIDADE

Os novos áudios que expõem uma disputa fratricida no interior de parte da Polícia Civil têm deixado operadores do Direito perplexos. Um magistrado em contato com a coluna, sob o anonimato da fonte, revelou que os fatos noticiados podem contaminar operações em andamento. Além de exigir daqui pra frente dos julgadores uma análise mais rigorosa dos pedidos formulados pelos delegados para quebra de sigilos telefônicos de investigados.

GRAMPO

Na hipótese de uma investigação rigorosíssima para apurar eventuais desvios de agentes públicos em investigações, com perícia da engenhoca denominada de “Guardião”, a conclusão tende a ser um escândalo nacional. Esta informação foi dada à coluna por uma fonte que trabalhou em operações da mesma natureza.

MARMITA

Sempre termina em relações indigestas a mistura entre “badeco” com o mundo político. Quando esses dois mundos sentam na mesma mesa terminam se lambuzando e provocando restrições de ir e vir em decorrência da divisão dos dividendos do que relação com menu servido. De longe já dá para escutar o som do relógio batendo.

ESTUPIDEZ

Não há e nem nunca houve um registro criminal de que nas dependências das Universidades Federais tenha havido cultivo de maconha, conforme declarou o ministro da educação no alto da sua estupidez. Há um movimento concreto de desmoralização das universidades federais visando que sejam privatizadas. A mesma classe média que hoje aplaude esta desmoralização é a mesma que se formou e tem seus filhos cursando em federais pagos pelo contribuinte e ainda não se apercebeu do golpe que está em andamento para acabar com a gratuidade do ensino superior. Droga de verdade é quem se junta a essa casta de estúpidos para aplaudir tamanha insanidade.

POSSE

Os desembargadores Marcos Alaor Grangeia e Alexandre Miguel assumem, nesta sexta-feira, às 17 horas, presidência e vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral. São dois grandes juízes, professores e intelectuais. A coluna agradece o convite recebido.