No ano de 2022, quando a Justiça Eleitoral (JE) brasileira completou 90 anos de existência, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) demonstrou mais uma vez seu papel na preservação do Estado Democrático de Direito e do fortalecimento do processo eleitoral. Na coordenação de um dos mais complexos pleitos eleitorais, a Corte enfrentou o discurso de ódio e práticas criminosas de propagação de desinformação, proferindo decisões importantes e firmando novas jurisprudências.

Com o intuito de recordar os principais pontos de atuação do TSE em 2022, a partir desta segunda-feira (26), o Portal do TSE começa a veicular uma série de reportagens sobre as ações desenvolvidas pelo Tribunal da Democracia, elaborada pela Coordenadoria de Imprensa da Secretaria de Comunicação e Multimídia da Corte. Confira!

Eleições 2022

O resumo de como foi o pleito eleitoral deste ano é um dos destaques da série de retrospectiva. A escolha dos novos representantes do Executivo e do Legislativo do país foi reafirmada por meio da decisão popular, manifestada pelo voto, protegido pela Constituição Federal.

O processo eleitoral teve o respaldo de Missões de Observação, nacionais e internacionais, com o ateste de entidades que confirmaram a lisura do sistema eletrônico de votação.

O papel importante da Justiça Eleitoral no enfrentamento da desinformação bem como a criação de programas e mecanismos de resposta contra as fake news foram reconhecidos por diversas instituições. Como resultado, o TSE foi premiado nacionalmente e internacionalmente.

90 anos da JE

Em 24 de fevereiro deste ano, foram celebrados os 90 anos de história da JE, mesmo dia em que o Código Eleitoral de 1932 passou a assegurar o voto feminino. O TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) realizaram diversas ações, campanhas e eventos em comemoração à data. As atividades, destacadas em reportagem da série, tiveram como objetivo reafirmar o compromisso com a democracia, com a transparência e com a legitimidade das eleições.

Julgamentos e jurisprudências

A Corte Eleitoral realizou durante todo o ano vários julgamentos que consolidaram jurisprudências sobre questões ligadas a registros de candidaturas, inelegibilidade, partidos, condutas de candidatas e candidatos no pleito, entre outros temas do universo eleitoral. Todas as decisões aprimoradas e ressaltadas na matéria da série visaram contribuir para garantir que o pleito ocorresse em um clima de normalidade e segurança.

Ações de diversidade e inclusão

Em 2022, o TSE intensificou ações para tornar o sistema eleitoral mais democrático, ampliando a participação de diversos grupos, incluindo cada vez mais pessoas no processo eleitoral e aumentando a diversidade do eleitorado e das candidaturas. Diversas foram as iniciativas da JE nesse sentido.

A matéria especial ressalta a criação do Núcleo de Inclusão e Diversidade, campanhas voltadas à participação feminina e da população LGBTQIA+ na política. Além disso, a reportagem dá destaque à implementação das Comissões de Igualdade Social e Participação Indígena no Processo Eleitoral, entre outras ações.

As matérias serão veiculadas até sexta-feira (30), no Portal do TSE.