Reviravolta na Justiça Eleitoral: Breno Mendes e Zé Paroca Garantem Mandatos após Comprovação de Regularidade no Avante

Com a decisão favorável, tanto Breno Mendes quanto Zé Paroca, que também estava sob risco de perder o mandato, podem respirar aliviados

Fonte: Assessoria - Publicada em 23 de outubro de 2024 às 17:08

Porto Velho, RO – Em um desdobramento significativo envolvendo o Presidente Municipal do Avante, Dr. Breno Mendes, e o vereador eleito Zé Paroca, ambos tiveram seus mandatos assegurados após uma série de comprovações que dissiparam as dúvidas sobre a cota de gênero do partido nas eleições de Porto Velho.

Breno Mendes apresentou com exclusividade documentos que confirmam a renúncia das candidatas Renata Camurça e Gleice Tatiana, com pedidos reconhecidos em cartório, além de declarar que ambas não utilizaram recursos do Fundo Eleitoral e prestaram contas de acordo com as exigências da legislação vigente. As comprovações apresentadas pelo partido indicam que o Avante superou a cota de gênero obrigatória de 30%, alcançando 31%, com a participação de sete mulheres e quinze homens em sua chapa.

A juíza Juliana Paula Silva da Costa, da 20ª Zona Eleitoral, homologou a renúncia das candidatas e deferiu a regularidade do partido Avante, o que poderá resultar no arquivamento da ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) por perda de objeto. A decisão confirma que o partido cumpriu todas as exigências legais, com 100% dos candidatos regularizados no sistema eleitoral, totalizando 22 candidatos.

Outro ponto que fortaleceu a defesa do Avante foi a exclusão da candidatura de André Rocha, que havia sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO), o que reforça a regularidade do DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) do partido.

Com a decisão favorável, tanto Breno Mendes quanto Zé Paroca, que também estava sob risco de perder o mandato, podem respirar aliviados. O caso representa uma reviravolta importante no cenário político de Porto Velho, garantindo a continuidade dos mandatos eleitos em meio a um questionamento jurídico relevante.

A decisão da Justiça Eleitoral deverá ser comunicada oficialmente ao MPE, que analisará o arquivamento do processo.