WItzel (à direita) participa da posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares - Tânia Rêgo/Agência Brasil

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciou ontem (4) que o estado terá o primeiro presídio vertical do Brasil, com nove andares, capaz de alojar 5 mil presos. A estrutura será erguida no espaço de uma unidade penal do Complexo de Bangu, o Presídio Plácido de Castro, que está em más condições de conservação, de acordo com o governador.

Witzel ressaltou que a ampliação do sistema penitenciário também é uma resposta às medidas propostas nesta segunda-fera pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, de endurecimento das leis penais.

“A primeira questão que eu coloquei para o ministro Sergio Moro, ainda em dezembro, foi o impacto disso no sistema carcerário. Nós estamos desenvolvendo aqui no Rio de Janeiro um modelo de presídio vertical, com nove pavimentos, que pode acondicionar em cada cela de seis a oito presos. Isto já está em andamento, nós já estamos fazendo um projeto básico para encaminhar ao Departamento Penitenciário [Nacional]”, disse Witzel, que participou ontem da posse do novo presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares.

Segundo o governador, o presídio vertical deve custar de R$ 60 milhões a R$ 80 milhões e representará uma modernização no sistema penitenciário estadual. “Imaginem que nós poderemos, com R$ 800 milhões, termos 70 mil novas vagas aqui no estado”, calculou Witzel.

O governador disse que o prédio será construído o mais breve possível e que o projeto está sendo tocado pela Secretaria Estadual de Obras, em um primeiro momento, para reduzir custos: “Estou andando com o projeto de forma acelerada, para que a gente consiga implementar esse presídio, que será uma inovação em termos de estabelecimento prisional no Brasil. Isto tudo está sendo feito com a nossa Secretaria de Obras, sem contratação de terceirizados.”

População carcerária

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há no Brasil cerca de 715 mil presos atualmente, sendo 327 mil em regime fechado, 131 mil em regime semiaberto, 9,4 mil em regime aberto, além de 242 mil presos provisórios, aguardando sentença, e 6 mil em prisão domiciliar. O número de vagas é de 416 mil, em 2.635 estabelecimentos prisionais. O Rio de Janeiro, segundo o CNJ, tem 53 mil presos, para um total de 29 mil vagas, em 56 estabelecimentos prisionais.

Outros dados sobre o sistema carcerário brasileiro podem ser acessados na página do CNJ.