Rondônia Caminha para a Execução Plena dos Recursos do Fundo Estadual de Cultura – FEDEC/RO

Pela primeira vez, os recursos do FEDEC-RO, que neste ano recebeu R$ 2,8 milhões, serão executado integralmente

Fonte: Assessoria/CEPC Rondônia - Publicada em 05 de dezembro de 2024 às 18:07

Na última terça-feira (03), o Conselho Estadual de Políticas Culturais de Rondônia (CEPC/RO) reuniu-se com o secretário interino da SEJUCEL, Paulo Higo, para tratar de pautas importantes relacionadas à gestão dos recursos destinados ao setor cultural do estado. A reunião, que contou com a presença do Conselheiro Édier William, representando a Presidente Valdete Sousa, da Conselheira do Circo Selma Pavanelli, e do Conselheiro Suplente das Artes Visuais, Frank Busatto, trouxe otimismo para a classe artística e cultural de Rondônia.

Um dos principais temas discutidos foi a execução dos R$ 27 milhões previstos pela Lei Paulo Gustavo, cujo prazo para aplicação expira em 31 de dezembro deste ano. Até o momento, nenhum dos projetos contemplados recebeu os recursos. Durante o encontro, o secretário garantiu que todos os projetos contemplados receberão os recursos dentro do prazo e que suplentes serão convocados utilizando recursos do FEDEC/RO (Fundo de Desenvolvimento da Cultura-RO.

Pela primeira vez, os recursos do FEDEC-RO, que neste ano recebeu R$ 2,8 milhões, serão executado integralmente. Este é um marco para o estado, que enfrenta dificuldades históricas relacionadas à má gestão na aplicação desses recursos. “Na história da cultura em Rondônia, os investimentos no fomento sempre foram ínfimos”, destaca a presidente do CEPC/RO, Valdete Sousa. “Esperamos que a SEJUCEL de fato aplique os recursos do FEDEC em sua totalidade, para que possamos ver, finalmente, a secretaria trabalhando com ações que alcancem todo o estado, indo além dos territórios onde acontecem os eventos prioritários do governo”.

Outro ponto discutido, de grande relevância, foi a inclusão dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), na ordem de R$ 40 milhões, na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A confirmação desses recursos representa um avanço significativo no fortalecimento da cultura local.

Além disso, a reunião abordou a organização do Fórum Estadual de Cultura de Rondônia, evento que acontecerá entre os dias 13 e 16 de agosto. O fórum terá como um de seus objetivos desenvolver ações para a elaboração do Plano Decenal de Cultura, que norteará as políticas públicas do setor no estado nos próximos 10 anos.

Para a classe artística, que há anos luta por mais investimentos e atenção às demandas culturais, as promessas do secretário interino representam uma nova esperança. O CEPC/RO recebeu com entusiasmo os compromissos firmados e seguirá acompanhando a execução das ações prometidas. Segundo Valdete Sousa, “o setor cultural está aquecido, com o advento da LAB, LPG e PNAB, e esperamos que esse ritmo de investimentos dos recursos federais se consolide, trazendo maior alcance e impacto para as ações culturais no estado com recursos do FEDEC/RO”.

O resultado dessa reunião pode marcar uma nova fase para a cultura de Rondônia, um estado rico em diversidade cultural e que merece protagonismo no cenário nacional. A expectativa agora recai sobre o cumprimento dos compromissos firmados e a execução eficiente dos recursos destinados.