Participação das adolescentes no Comitê é importante para reforçar o debate e a construção de políticas públicas que garantam um futuro melhor para a juventude

Duas adolescentes de Rondônia representam o Estado no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), como membros do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), que consiste em um espaço para debate de ações que promovam, garantam e defendam os direitos da juventude. As jovens foram eleitas durante o 1º Encontro de Adolescente do Estado de Rondônia, realizado por videoconferência, em 20 de novembro, sob a coordenação do Conselho Estadual (Conedca), vinculado à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), e da Pastoral do Menor da Diocese de Guajará-Mirim, Regional Noroeste da Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB), que abrange Rondônia, Acre e Amazonas.

Camilly Vitória Oliveira dos Santos, do município de Ji-Paraná, e Célia de Souza, do município de São Miguel do Guaporé, ambas com 15 anos de idade, foram eleitas, respectivamente, titular e suplente do Comitê. A posse das adolescentes ocorreu na quinta-feira (10), também por videoconferência, no encerramento da 11ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, aberta em 26 de novembro pelo Conanda e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flasco).

Instituído pela Resolução nº 191, de 7 de junho de 2017, do Conanda, o Comitê conta com a participação de 47 adolescentes eleitos em todo o País, bem como representantes de vários grupos sociais, para tratar de assuntos de interesse da juventude.

Entre as atribuições dos adolescentes, estão: acompanhar a elaboração e implementação das políticas voltadas aos direitos da criança e do adolescente e demais competências do Conselho estabelecidas no art. 2º da Lei 8.242, de 12 de outubro de 1991; apresentar ao Conanda propostas de pautas, resoluções, campanhas sobre os direitos da criança e do adolescente e temas para deliberação; participar dos encontros e assembleias, com direito à voz; compor o Grupo Gestor do espaço virtual de participação de adolescentes, entre outras, inclusive opinar sobre o Plano de Aplicação do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente.

Para a titular da Seas e primeira-dama do Estado, Luana Rocha, a participação das adolescentes no Comitê é importante para reforçar o debate e a construção de políticas públicas que garantam um futuro melhor para a juventude, não só do Estado, mas de todo o País, considerando que as discussões são de abrangência nacional.