Rondônia descumpre carga horária mínima no Ensino Médio

A pesquisa avaliou 70 matrizes curriculares de escolas públicas em 19 estados

Fonte: Tudorondonia Com informações do G1/RO/Foto: Reprodução/EPTV - Publicada em 02 de agosto de 2025 às 13:02

Um levantamento da Rede Escola Pública e Universidade (REPU) revelou que Rondônia está entre os estados que não cumprem a carga horária mínima exigida por lei no Ensino Médio. A pesquisa avaliou 70 matrizes curriculares de escolas públicas em 19 estados.

A legislação determina 2.400 horas de aulas básicas durante os três anos do Ensino Médio. Em Rondônia, dois fatores comprometem esse cumprimento: aulas mais curtas e uso excessivo de ensino a distância (EaD).

Algumas escolas adotam aulas de 45 minutos, abaixo dos 48 minutos previstos, o que representa perda de até 6,3% da carga anual. Além disso, o estado autoriza EaD para disciplinas básicas, mesmo no período diurno, o que vai contra a legislação vigente.

As disciplinas mais afetadas são Arte, Filosofia, Sociologia, Geografia e História, enquanto Português e Matemática seguem com maior carga.

A REPU aponta que as reformas de 2017 e 2024 aprofundaram desigualdades regionais e critica a substituição de aulas por atividades extraescolares. Entre as recomendações estão ampliar a jornada escolar e restringir o EaD conforme a lei.