A primeira etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Seleções) foi encerrada com a adesão de todos os estados brasileiros. O eixo Saúde, com previsão de R$ 9,9 bilhões de investimentos, representa 37% do total de propostas recebidas pelo governo federal, o que corresponde a 12.814 solicitações para 2.587 obras ou equipamentos ofertados. Enviaram propostas 4.261 municípios - 76% do total. Somente em Rondônia, foram feitas 91 solicitações.

Em âmbito nacional, a construção de Unidades Básicas de Saúde foi a modalidade com o maior número de pedidos: alcançou 5.660 solicitações. Este número ultrapassa em 314% a quantidade de novas UBS previstas nesta fase: 1.800 unidades. Do total de propostas feitas pelo estado de Rondônia, 39,5% são para UBS; 28,5% para Unidades Odontológicas Móveis; e 13% para Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Mais detalhes sobre a adesão nacional ao Novo Pac Saúde podem ser obtidas online.

Próximas etapas

As propostas apresentadas pelos estados e municípios seguem para a análise do Ministério da Saúde. Os critérios determinados na seleção e a documentação obrigatória serão conferidos nesta próxima fase. O período de análise segue até o dia 8 de dezembro de 2023. A lista dos entes federativos selecionados está prevista para ser divulgada no dia 21 de dezembro de 2023.

Estados e municípios que não forem selecionados nesta etapa do Novo PAC poderão enviar novas propostas nas próximas etapas do programa, que prevê R$ 30,5 bilhões de investimentos na Saúde até 2026.