O PL 2.276/2019, que tramita na Comissão de Meio Ambiente, veio de ideia apresentada no e-Cidadania

Em 2018, o economista Pedro Carvalho, 24 anos, estava a caminho de sua seção eleitoral para votar quando quase tomou um tombo ao escorregar em um monte de panfletos espalhados pelo chão — os chamados "santinhos", que tanto se multiplicam pelas ruas em época de eleição. Quando voltou para casa, Carvalho decidiu entrar no portal e-Cidadania e sugerir uma ideia aos parlamentares. Primeiro, pensou que a distribuição de santinhos devia ser proibida — na verdade, a legislação eleitoral já proíbe a entrega de panfletos no dia de eleição. Então pensou numa solução mais abrangente.

— Eu sabia que os parlamentares não iam concordar com a proibição total — diz Carvalho, que procurou evitar maior resistência política.

Ele resolveu pesquisar formas menos danosas de distribuição de panfletos e deparou com uma reportagem sobre um candidato que imprimiu seus santinhos em papel biodegradável, com sementes.

— Achei uma ótima ideia. Ninguém ia discordar — lembra o economista, que entrou no site do e-Cidadania e cadastrou sua proposta: a obrigação de que todos os santinhos eleitorais sejam impressos em papel biodegradável.

A divulgação foi tímida. O autor enviou a ideia apenas para o grupo de sua família no WhatsApp e para uma comunidade de cerca de 500 pessoas no Reddit, uma rede social. Mesmo assim, a proposta viralizou rapidamente e alcançou os 20 mil apoios necessários para se tornar sugestão legislativa e ser discutida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Em março de 2019, a CDH apresentou o Projeto de Lei (PL) 2.276/2019, pelo qual “a  produção  impressa  de  propaganda  eleitoral  será  realizada somente  a partir da utilização de material biodegradável”. Atualmente, a matéria está  sob análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Pedro Carvalho comemora o fato de ter levado a discussão ao Parlamento.

— A distribuição de panfletos é uma prática arraigada, mas que pode ser melhorada — diz.

De fato, a própria expressão “santinho” remete à antiguidade do costume. As campanhas eram feitas principalmente ao redor das paróquias. Segundo o colecionador Fernando Leite, os candidatos costumavam carimbar seus nomes em estampas devocionais com santos e depois distribuí-las após as missas. Hoje, mesmo com o uso de ferramentas como redes sociais e aplicativos de celulares para fazer campanha eleitoral, a prática dos "santinhos" ainda não dá sinais de extinção. Uma parcela significativa da população decide o voto na última hora e o acesso à internet no momento da votação é limitado.