O ano de 2020 entra para a história como um período atípico, revolucionado por um vírus. Sem ensaios ou avisos, as pessoas dos mais diversos setores precisaram inserir em suas rotinas a ação de se reinventar, uma das palavras mais presentes neste período de pandemia. A Secretaria Administrativa do Tribunal de Justiça de Rondônia, com equipes atuantes em diversas áreas e serviços, concretizou, no decorrer deste ano, tanto as ações previstas em seus planos de gestão quanto as que surgiram juntamente com as demandas de prevenção e preservação da saúde de servidores, magistrados e jurisdicionados.

Subordinada à Secretaria-Geral da Instituição, a Secretaria Administrativa do TJRO é um órgão de assessoramento, cuja função de planejar, coordenar, dirigir e controlar as atividades administrativas do Judiciário rondoniense, tem uma abrangência de atribuições capazes de agregar a vasta gama de serviços que ali se unificam para uma prestação jurisdicional de excelência como missão primeira do Poder Judiciário rondoniense.

Ações contra o novo coronavírus

A exemplo de outras ações, também na prevenção contra o novo coronavírus para preservação da saúde dos seus integrantes e jurisdicionados, o Poder Judiciário de Rondônia se antecipou ao criar alternativas e soluções para as diversas e adversas situações que, até hoje, se manifestam. 

Uma força-tarefa, com apoio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia, do Exército Brasileiro e do Governo do Estado, possibilitou a desinfecção externa e interna dos prédios do Edifício-Sede, Fórum Geral César Montenegro, Centro de Apoio Logístico, Unidade da Secretaria de Gestão de Pessoas (antigo Fórum Cível) e do Anexo Administrativo. 

Uma estrutura física, tecnológica e administrativa permanentemente aperfeiçoada permitiu ao Tribunal de Justiça de Rondônia não somente manter a sua produtividade com qualidade, mas superar índices nos momentos em que as incertezas consequentes da covid-19 colocaram o mundo em estado de alerta para as mudanças necessárias, como aquisição e distribuição de EPIs, contratações de internet banda larga para unidades prisionais das comarcas, curso de descontaminação de ambientes e tantas outras.

 As numerosas demandas ocasionadas pela pandemia em 2020, paralelas ao trabalho administrativo, evidenciaram os potenciais colaborativos das equipes da SA no enfrentamento sistêmico da covid-19, com providências céleres compatíveis com a emergência que se apresentou, de forma brusca, a todas as instituições no mundo inteiro, mas que também proporcionou, no âmbito do TJRO, o espírito de superação, com o reforço dos vínculos de união e companheirismo profissional.

“Graças a isso, felizmente, nossa equipe está conseguindo atender às demandas. Cada tarefa cumprindo com um sorriso, mantendo a cortesia e prestatividade, interagindo, somando esforços e alcançando resultados sempre. É com satisfação que ressaltamos: as máscaras de proteção não conseguiram ocultar o sorriso de nossos servidores”, destacou a secretária administrativa do TJRO, Elaine Piacentini Bettanin.

Infraestrutura

O bom funcionamento estrutural, tanto nas unidades administrativas quanto nas unidades jurisdicionais, foi concretizado por meio da atuação harmônica entre Engenharia e Aquisições/Licitações e Centro de Serviços Integrados. Contratações estratégicas foram priorizadas, como a construção de novos fóruns em comarcas do interior, pela modalidade BTS - locação sob demanda.

A preservação do patrimônio público por meio da conservação das unidades é uma atividade constante da Secretaria Administrativa, que resulta em ambientes receptivos ao jurisdicionado, bem como adequado ao desempenho dos serviços realizados por servidores e magistrados. Serviços que vão desde uma simples troca de lâmpada ou pintura até as mais complexas instalações, com aparato técnico e profissionais especializados, visam sempre a melhoria da qualidade e padrão de excelência infraestrutural condizente com a instituição, já reconhecida várias vezes como modelo.

Ji-Paraná terá, em breve, o seu novo fórum, construído na modalidade Built to Suit. Uma área construída de 4.016,94 m², com todas as exigências de segurança, emergência, acessibilidade e localização com linha de ônibus e táxi comum, a nova sede do Judiciário tem salas separadas para testemunhas e atendimento psicossocial, e viabilizará o atendimento na comarca em um só lugar.

Também, em fase de execução, a construção do fórum de Pimenta Bueno, na modalidade BTS, localizada na Avenida Presidente Kennedy, proporcionará melhorias na prestação jurisdicional da comarca, em espaço propício, com maior conforto para os atendimentos.

Os municípios de Vilhena e Rolim de Moura também terão novos fóruns, com áreas construídas de 4.237,95m² e 3.069,28m², respectivamente.

Em Porto Velho, o Fórum Geral César Soares Montenegro é também uma obra de modelo BTS, cuja manutenção fica por conta da contratada. A Secretaria Administrativa realizou, no primeiro quadrimestre deste ano, a mudança e instalação das unidades administrativas e jurisdicionais, antes distribuídas em diversos prédios na capital. O trabalho dos Departamentos de Engenharia e Arquitetura e de Aquisições e Gestão do Patrimônio, com o desenvolvimento de estudos técnicos para mobiliário, elaboração dos layouts, planejamento e execução de toda a logística, instalação e concretização da mudança no prazo proposto foi relevante.

Localizado em região central, com ambiente moderno e agradável, o Fórum Geral César Montenegro facilitou o acesso à Justiça pelos cidadãos de Porto Velho, e proporcionou a servidores, magistrados e demais operadores do Direito mais segurança e conforto no desempenho de suas funções.

“Nessa conquista pudemos contemplar a atuação harmônica dos servidores e, mais que isso, em um contexto de justiça restaurativa, contamos também com a participação de reeducandos, cada um com sua parcela de esforço e dedicação”, lembrou a secretária administrativa Elaine Bettanin.

Transparência 

Diversas ações para promover a transparência foram registradas pela SA. De acordo com os relatórios do órgão contribuem para o fortalecimento das relações dentre as unidades, o controle interno e externo, com foco no cidadão e na prestação jurisdicional de qualidade. 

Dentre as ações destacam-se a transparência nas contratações, tanto no âmbito interno quanto na seara externa, com a disponibilização das informações no Portal da instituição, com o estímulo à transparência e responsividade, clareza, eficiência, respeito à cidadania e ao controle popular e das instituições.

Na prestação de contas de 2019, além da apresentação das informações requeridas pelo TCE, a atuação atenta à Auditoria Interna permitiu integral alinhamento, não só com a legalidade, mas com as boas práticas de gestão. 

O serviço de limpeza também foi relacionado na transparência, com a disponibilização de canal de acesso, para que os usuários dos serviços possam dar sugestões ou solicitar providências, com destaque para o Painel de Compras Coronavírus no site institucional.

Cidadania

A garantia de direitos, o pleno exercício da cidadania e a construção de uma relação mais próxima com a comunidade estão presentes nas ações da SA, com a difusão, implementação e cumprimento da legislação. Um convênio com a Sejus-Secretaria de Estado da Justiça contribui para a ressocialização e reintegração ao convívio social de reeducandos, com mão de obra devidamente remunerada, para a prestação de serviços gerais e administrativos - jardinagem, manutenção, serviços de digitalização de processos, etc. “Como exemplos, dentre tantos, mencionamos a relevante contribuição dos reeducandos nas unidades de gestão documental, engenharia e manutenção, trazendo significativa contribuição social, bem como proporcionando economia de recursos públicos”, destacou a secretária.

Inovação

O Tribunal de Justiça de Rondônia já é reconhecido, inclusive com premiações na área de inovação, como instituição que busca, constantemente, soluções criativas e inovadoras para uma prestação jurisdicional cada vez melhor. “Seja mediante a cooperação com outras instituições e compartilhamento de expertise, seja aproximando os indivíduos, dando-lhe voz e estimulando sua criatividade”, observa Elaine Bettanin.

Uma parceria firmada entre a instituição e o Tribunal de Contas do Estado tornará disponível o código fonte do Aplic - Sistema de Acompanhamento de Licitações e Contratos. A ferramenta proporcionará melhor otimização na gestão, fiscalização e controle dos contratos públicos no âmbito do TJRO.

Maior economia e eficiência no atendimento das demandas institucionais são os resultados esperados com o novo modal de transporte, composto pela redução da frota de veículos, locação sob demanda (van, micro ônibus, pick-up) e, na capital, transporte por aplicativo.

O projeto Midas - Multiplicação Interpessoal de Desenvolvimento Humano no Ambiente Sociolaboral, criado pela Assessoria de Planejamento da Secretaria Administrativa, em pleno desenvolvimento, busca estimular e multiplicar competências, habilidades e atitudes comportamentais, em prol da produção com excelência.

 Em maio deste ano, o Conselho Nacional de Justiça premiou o TJRO com o Selo CNJ de Desburocratização pelo Desarq, sistema que facilita e agiliza consultas e desarquivamento de processos físicos, contribuindo para simplificação dos serviços judiciais.

 Sustentabilidade

 A SA contribuiu, juntamente com a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável da instituição, para a revisão e construção de ações e metas da Gestão de Material de Consumo, Gestão de Bens Permanentes, Copos Descartáveis e Contratações Sustentáveis para o novo Plano de Logística Sustentável. Melhorias foram implementadas, bem como inserida ação de gestão sustentável de material de consumo e bens permanentes. Iniciativas que favorecem procedimentos mais alinhados dentre as unidades decisórias, técnicas - Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental, - e operacionais - Divisão de Gestão de Bens - foram tomadas, melhorando a integridade do fluxo, que segue em análise contínua pelo Departamento de Aquisições e Gestão de Patrimônio.

Ao finalizar o relatório das atividades de 2020, para apresentação à Gestão Superior, a secretária administrativa do TJRO, Elaine Bettanin, enalteceu o trabalho dos integrantes do órgão: “aos servidores ao longo da Secretaria Administrativa registramos nossa admiração, gratidão e respeito. Nossa equipe está de prontidão, motivada e comprometida em proporcionar serviço de excelência a esta instituição e aos jurisdicionados”.