O Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), em atenção ao avanço do novo coronavírus, intitulado COVID-19, e considerando o alerta emitido no dia 11.03.2020 pelo Ministério da Saúde, que se coaduna com a Organização Mundial de Saúde (OMS), que tratou a disseminação da doença como uma pandemia;

Considerando as determinações da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Rondônia;

Considerando as diretrizes deliberadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) em que se recomenda que se evite aglomerações;

Considerando ainda a necessidade de se evitar aglomerações em razão do grande número de munícipes que participam das audiências públicas para discussão sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2021);

Resolve cancelar as Audiências Pública que seriam realizadas no município de Porto Velho, que aconteceriam no período de 17 a 20 de março do corrente ano, a saber, dia 17/03/2020 no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRO da avenida Calama, no distrito sede; audiência pública que aconteceria na Escola Municipal Henrique Dias, distrito de São Carlos, no dia 18/03/2020; e audiência Pública que aconteceria no dia 20/03/2020, na escola Cora Coralina, à rua Ilário Maia, no distrito de Jaci-Paraná.

A Sempog disponibilizará no site da Prefeitura, mais especificamente na página virtual da secretaria, um link para que a população possa envolver-se na oficina de planejamento participativo remoto, onde poderá enviar suas sugestões para elaboração da LDO-2021.

Porto Velho, 17 de março de 2020.

LUIZ GUILHERME ERSE DA SILVA

Secretário da Sempog