Segurança jurídica: OABRO promove ciclo de palestras para produtores rurais na Rondônia Rural Show

Márcia Tupan, presidente da Comissão do Agronegócio, explicou sobre os temas abordados no evento denominado como Agrotalk

Fonte: Ascom OAB/RO - Publicada em 29 de maio de 2024 às 14:25

A Ordem dos Advogados do Brasil marcou presença na 11ª do Rondônia Rural Show com um ciclo de palestras, abordando temas relacionados ao agronegócio e organizado pela Comissão do Agronegócio da Ordem. O evento foi realizado no dia 22 de maio, no auditório principal do estande do governo do estado de Rondônia na feira, no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná.

Entre os assuntos abordados estavam: regularização fundiária, ambiental (com auto de infração, termo de embargo, Prodes e regularização ambiental); sucessão familiar – como proteger seu patrimônio e dar continuidade aos negócios da família; previdência rural – gestão de afastados e aposentadoria especial do homem do campo; contratos agrários – compra e venda, arredamento, seguros, parceria e integração; crédito rural – o alongamento de dívida rural como instrumento de proteção ao produtor em tempos de crise.

Márcia Tupan, presidente da Comissão do Agronegócio, explicou sobre os temas abordados no evento denominado como Agrotalk. “Nós denominamos de Agrotalk, porque foram pequenas palestras de 20 minutos para cada tema. Foram seis temas que nós abordamos, dentre eles a regularização fundiária, a questão ambiental dos embargos, a sucessão familiar do homem do campo, os contratos agrários, alongamentos de dívida e previdência do produtor rural. Todos os palestrantes são os membros da Comissão do Agronegócio da OAB Rondônia.”

As palestras foram oferecidas ainda em uma parceria com a Emater, que levou o público de produtores rurais acompanhar a discussão. Ao todo, 22 membros da comissão estiveram presentes na capacitação. “Nós temos membros da comissão em São Francisco, em São Miguel, Cacoal, Vilhena, Espigão do Oeste, Porto Velho, Ariquemes, Jaru e Buritis, além dos membros já residentes em Ji-Paraná. Tivemos um feedback muito positivo de alguns produtores que estavam no lugar, assistindo às palestras, que interagiram conosco. Alguns que vieram nos perguntar ao final a respeito principalmente da questão dos embargos ambientais, que é uma questão muito frequente no nosso estado. Então, foi um trabalho… bem articulado da Comissão do Agronegócio da OAB Rondônia, em parceria com a Emater, com o patrocínio da Sicred, patrocínio da VitaSal, e que a gente teve um alcance e uma repercussão muito positiva, tanto dos ouvintes ali, quanto da mídia, quanto das pessoas que ouviram através do link da Rondônia Rural Show.”

Para o presidente Márcio Nogueira, a presença da OABRO na Rondônia Rural Show evidencia a importância da advocacia para o desenvolvimento do Estado de Rondônia. “A OABRO ao lado do produtor rural, evidencia a advocacia como vetor de desenvolvimento. Nosso objetivo é proporcionar conhecimento e segurança jurídica ao setor, que é vital para a economia do nosso estado. Com iniciativas como esta, reforçamos nosso compromisso com a sociedade e com o crescimento sustentável do agronegócio em Rondônia,” destacou Nogueira.