A criação de selos verdes para o cacau cabruca produzido na Bahia e para o cacau da Amazônia produzido no sistema agroflorestal foi aprovada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, nesta quinta-feira, 05/08. O projeto de Lei nº 64/2013, que cria os selos verdes para o cacau, foi aprovado na retomada dos trabalhos semipresenciais da Comissão de Agricultura, presidida pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

O projeto de autoria do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) foi aprovado com parecer favorável do senador Paulo Rocha (PT-PA), e relatada ad hoc pelo senador Jean Paul Prates (PT-SE). De acordo com a matéria, os selos verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia serão concedidos ao cacauicultor que observar todas as leis ambientais e trabalhistas; cultivar o cacau na modalidade agroflorestal cabruca no bioma Mata Atlântica, ou sob a forma de sistemas agroflorestais no bioma Floresta Amazônica; e explorar a atividade de maneira sustentável.
Os selos visam a atestar a sustentabilidade e o interesse social e ambiental dos produtos, representando um aspecto diferencial na venda e atributos para o mercado de produtos ecológicos. O senador Acir Gurgacz destacou a importância da criação dos selos verdes para os produtores de cacau, especialmente para os de Rondônia, que buscam o reconhecimento de sua produção sustentável. “Os produtores que plantam no sistema agroflorestal ou cabruca ajudam a proteger a floresta e precisam desse reconhecimento para agregar valor ao seu produto e para continuar prestando esse grande serviço ambiental”, salienta Gurgacz.

A proposta aprovada estabelece que os critérios técnicos específicos para a certificação e os procedimentos para a obtenção dos Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia serão estabelecidos em regulamento. Prevê ainda que o cacauicultor poderá usar os selos verdes na promoção da sua empresa e dos produtos. Os selos verdes serão emitidos pelo Ibama, por meio de instituição credenciada. A matéria foi aprovada em caráter terminativo na CRA e segue direto para votação no plenário do Senado.

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta o cacau como o maior crescimento em produção e área plantada em Rondônia para 2021. A produção deve crescer quase 20% neste ano. Em fevereiro de 2021, a produção chegou a 6.003 toneladas, colhidas em uma área de 9.223 hectares. São 651 quilos de cacau produzidos por hectare.