O Senado instalou nesta terça-feira (27/04) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar as ações da União no enfrentamento à pandemia, bem como o uso dos recursos federais por Estados e Municípios. O senador Omar Aziz (PSD) foi eleito presidente por 8 votos a 3, e, sob protestos de parlamentares, indicou Renan Calheiros (MDB) para a relatoria do processo.

A CPI é composta por 11 senadores titulares e 7 suplentes e deve ter duração de 90 dias, podendo ser estendida por igual período. O vice-líder do Governo no Congresso e líder do Democratas no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), é o único rondoniense a integrar a comissão.

Na abertura dos trabalhos, Marcos Rogério criticou o não cumprimento da ordem judicial que vedava a indicação de Renan Calheiros para o cargo de relator e defendeu imparcialidade e equilíbrio na condução da CPI. O rondoniense alertou, ainda, que a antecipação do relator sobre a atuação do governo federal coloca os trabalhos da CPI sob suspeição.  

“Não podemos admitir que antes mesmo de iniciarmos as investigações já haja por parte de alguns a convicção de culpa em relação ao presidente Bolsonaro na condução da pandemia do Coronavírus. Esse tipo de opinião, antes da apuração dos fatos, não reflete isenção, responsabilidade ou interesse pela verdade. Os fatos devem falar mais alto que as opiniões pessoais e as paixões políticas. Toda investigação séria deve seguir esses princípios e uma CPI não pode ser diferente”, destacou o senador.

Uma nova reunião da CPI foi marcada para às 9h da quinta-feira (29.04) quando o plano de trabalho deve ser aprovado. Até lá, os integrantes da Comissão poderão apresentar sugestões de investigações e convocações para subsidiar o roteiro a ser seguido pela Comissão.

Marcos Rogério já adiantou que pretende apresentar requerimentos de informações às unidades federativas. “Solicitei informações aos governadores dos estados e do Distrito Federal, bem como aos prefeitos das capitais pedindo informações detalhadas com relação a aplicação dos recursos repassados pela União para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. Como membro titular desta CPI irei trabalhar para garantir que ela seja justa e faça as apurações necessárias”, concluiu.