Como parte das ações do plano de retomada das atividades presenciais no Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de Rondônia fará nesta segunda-feira, 5, às 16h, um webinário para esclarecer as dúvidas com o juiz secretário-geral do TJRO, Rinaldo Forti.

O evento virtual será pela plataforma Google Meet e também transmitido pelo canal TJRO Notícias, no YouTube, para que o público externo também possa acompanhar.
Com a publicação do Ato Conjunto n. 20/2020, no dia 25 de setembro, foi fixado que a retomada será iniciada no dia 19 de outubro, de forma gradual. Elaborado pelo Gabinete de Gerenciamento de Crise, que reúne a cúpula administrativa do Tribunal de Justiça de Rondônia e representantes da Divisão de Saúde da instituição, o documento estabelece uma retomada baseada na classificação de municípios, de acordo com critérios do Poder Executivo.

O reinício ainda prevê horário reduzido, limitação de servidores nos espaços físicos para garantir o distanciamento social e outras medidas que visam proteger magistrados, servidores, advogados e a população em geral, de acordo com a classificação dos municípios onde estão localizadas as comarcas.

Para evitar aglomerações no retorno, o PJRO ainda manterá ações que visam o distanciamento, como priorizar o home office e audiências que possam ser realizadas de forma virtual. A cada etapa, os atendimentos presenciais são ampliados, de modo que, na terceira e última etapa, serão permitidas sessões do Tribunal de Justiça, da Turma Recursal e de júris. A preferência ainda será por sessões e audiências virtuais, mas quando isso não for possível o juiz que preside deve garantir as medidas de segurança sanitárias, respeitadas as condições de acesso e permanência aos prédios do PJRO, e devendo ser guardada a distância de, no mínimo, 2 metros entre os participantes. Outra mudança é quanto aos prazos processuais de processos físicos, que permanecem suspensos apenas nas primeira e segunda etapas da reabertura.

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