Alinhamento de ações entre a equipe técnica do SGB e a Sempog

Na segunda-feira (20), a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Sempog) reuniu-se junto à equipe do Serviço Geológico do Brasil (SGB). A equipe técnica liderada pelo geólogo e chefe da residência de Porto Velho, Amilcar Adamy, composta pelo coordenador do projeto Douglas Cabral, além dos geólogos, Ivan de Oliveira Jr., José Milton e a geógrafa Patrícia Simões, estiveram em Porto Velho para dar início às atividades de campo relacionados à elaboração da Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização do Município de Porto Velho, trabalho este que ocorrerá até o fim do ano.

O intercâmbio institucional entre a Prefeitura e o SGB tem se estreitado nos últimos anos com a atuação de Amilcar Adamy no Conselho Municipal da Cidade (CONCIDADE) e também no Comitê Técnico de Planejamento e Gestão do Solo Urbano (CTPGSU), coordenado pela Sempog.

Conforme o site oficial, que pode ser consultado aqui, as Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização constituem documentos cartográficos que traduzem a capacidade dos terrenos para suportar os diferentes usos e práticas da engenharia e do urbanismo, com o mínimo de impacto possível e com o maior nível de segurança para a população. São entendidos como documentos estratégicos para o crescimento planejado da ocupação adequada do meio físico.

As Cartas Geotécnicas são documentos que devem ser elaborados nos municípios brasileiros em atendimento às diretrizes estabelecidas pela Lei Federal no 12.608/2012, que estabelece a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC). Motivado por esta Lei, a União tem disponibilizado este serviço a vários municípios brasileiros por meio do SGB e Porto Velho tem sido agraciada com este trabalho sem ônus para a Prefeitura.

“Exprimimos nossos agradecimentos ao senhor Amilcar e sua equipe pelo desenvolvimento da Carta Geotécnica em Porto Velho. Com vistas às decisões de planejamento sobre expansão urbana, este documento dará subsídios fundamentais para a coerente planificação do processo de urbanização na Capital e para os encaminhamentos do Plano Diretor”, pontuou Luiz Guilherme, secretário da Sempog.