Servidores públicos federais farão, a partir da próxima segunda-feira (1/8), o que pode ser chamado de “semana de contra-ataque” ao governo. O objetivo é garantir reajuste salarial em 2023.

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) adiantou ao Metrópoles a agenda, que conta com atos no Congresso, no Ministério da Economia e no Supremo Tribunal Federal (STF).

A arrancada ocorre após a categoria perder o aumento no vale-alimentação e o reajuste de 5%. Ambas promessas foram feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

O estresse entre o funcionalismo e o governo aumentou após a verba de R$ 1,7 bilhão reservada para o reajuste salarial do funcionalismo público ainda em 2022 ser usada pelo Ministério da Economia com despesas de outras pastas.

A categoria faz pressão no Congresso a fim de deslanchar no debate sobre o orçamento do próximo ano. O objetivo é que haja previsão para reajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

A proposta do Orçamento 2023 deve ser enviada pelo governo federal para apreciação do Legislativo até 31 de agosto. Até lá, servidores viverão uma cruzada contra a administração federal.

Agenda de pressão
As atividades começam na segunda-feira, dia 1º de agosto, com recepção de parlamentares no aeroporto de Brasília a partir das 17h, onde vão cobrar a inclusão do funcionalismo no orçamento 2023. Na terça, os servidores participam às 10h de ato em defesa das eleições e contra a violência política no Senado Federal. A tarde, a partir das 14h, a categoria faz ato e marcha até o Ministério da Economia.

A programação também conta com atos na quarta-feira em frente ao STF e no Congresso Nacional. Na quinta, dia 4, líderes da categoria realizam uma reunião ampliada para um balanço das atividades e definição dos próximos passos na luta em defesa dos serviços públicos.

Derrotas
O funcionalismo público federal sofreu dura derrota em 2022. Isso porque terminou em 4 de julho o prazo para a concessão de aumentos neste ano.

A legislação eleitoral proíbe que, no período entre 180 dias antes das eleições e a posse dos candidatos eleitos, haja reajuste na remuneração para servidores.

Com isso, Bolsonaro entrou para a história como o único chefe do Executivo federal que não concedeu reajustes das perdas inflacionárias aos servidores.

O Ministério da Economia tem afirmado que, além da vedação eleitoral, o Orçamento não permite reajustes. A pasta diz que trabalha com um projeto de restruturação das carreiras para o próximo ano.

Metrópoles