Sistema tributário complexo e ineficiente penaliza contribuinte, diz Marcos Rogério
O senador destacou positivamente as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), que as implicações econômicas da pandemia de covid-19 exigem respostas rápidas para o crescimento econômico brasileiro. Segundo o senador, é fundamental mexer no sistema tributário o mais breve possível, pois os contribuintes sofrem com um sistema complexo e ineficiente.
— De acordo com o Banco Mundial, uma empresa no Brasil gasta cerca de 2.038 horas por ano para se adequar às normas tributárias. O custo de conformidade, isto é, as horas que o contribuinte gasta prestando informações ao Fisco e apurando tributos, é um gasto sem que se tenha qualquer retorno por ele. É um gasto com a burocracia.
O senador destacou positivamente as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso, como a PEC 45/2019, na Câmara, e a PEC 110/2019, no Senado. Para ele, ambas as propostas nascem de um pressuposto necessário: a simplificação tributária.
— Com a unificação de alguns tributos, especialmente incidentes sobre o consumo, e a criação de um imposto único, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o novo sistema tributário tende a ser muito mais simples e eficiente. Outro dado importante, especialmente para estados consumidores, como é o caso de Rondônia, é que a reforma busca a modificação do critério de repartição das receitas tributárias.
Para Marcos Rogério, é preciso aprovar uma reforma tributária que atenda às diferentes realidades sociais e econômicas de regiões subdesenvolvidas, trazendo justiça fiscal, econômica e social.
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Comentários
A reforma tributária é assunto recorrente no Brasil desde a época colonial, tanto é que em 1792 Tirandentes foi enforcado em praça publica por opor-se à Coroa Portuguesa em razão da arbitrária cobrança de imposto que correspondia a um quinto do que era produzido, como a cobrança incluía os tributos atrasados, mesmo que indevidos, estabeleceu-se a chamada derrama e, em razão dela, instaurou-se a Inconfidência Mineira, como todos sabem. Acontece que, quando se fala em reforma tributária, logo vem a proposta para aumentar impostos ou criar novos tributos com o objetivo de concentrar ainda mais a receita tributária nos cofres do governo federal em detrimento dos Estados e dos Municípios. lembrando que 70,2% dos tributos pagos pelo contribuinte vão para o poder central, 25.3% para os estados e apenas 4,5% para os municípios, sendo que a maior parte das demandas da população localiza-se no município, onde residem as pessoas, já que ninguém mora na União. A reforma tributária só têm importância se de fato vier fortalecer os municípios, do contrário, teremos apenas e tão somente aumento da carga tribuária, que já é uma das maiores do mundo.
Tem comentário de ontem, não publicado. Ainda em análise?
Tem comentário de ontem, não publicado. Ainda em análise?
FAZ ME RIR. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK VC DESCOBRIU ISSO AGORA. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK A POPULAÇÃO JÁ ESTÁ CARECA DE SABER DISSO. TA ME TIRANDO. KKKKK
Como contador e advogado juro que não sabia disto. Esta é a grande novidade do ano. Juro mesmo !!!!
SE ele diz que a reforma tributária é boa, pode ter certeza que é prejudicial aos mais pobres. Já há precedentes. Lembram que ele falou que a modificação da CLT e a Reforma da previdência eram ótimas, iriam gerar milhões de empregos, etc. etc. Vejam a realidade. Se você quiser acertar no prognóstico, é fácil. Se ele falar que é bom para o trabalhador, pode ter certeza: é péssimo. Se ele assegurar que é ruim, não tenham dúvidas, será ótimo.
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