Sob gestão de Márcio Nogueira, OAB mantém regularidade no repasse das cotas estatutárias

Com o objetivo de esclarecer à advocacia em geral e repor a verdade sobre a responsabilidade institucional e fiscal de sua gestão à frente da seccional rondoniense da Ordem do Advogados do Brasil (OAB-RO), o advogado Márcio Nogueira, candidato à reeleição na presidência da Ordem, apresentou um certificado que atesta a regularidade nos repasses das cotas estatutárias à Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO).     

“Certificamos que as cotas estatutárias devidas à Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) referente os exercícios de 2022, 2023 e ao exercício de 2024, até o mês de setembro, foram integralmente quitadas. Declaramos também que não há pendências financeiras ou administrativas relativas às contribuições estatutárias desse período”, atesta o documento do escritório de contabilidade D. Duwe.

“Isso é a concretização de um compromisso que firmamos com a advocacia e a sociedade em geral”, observa o candidato à reeleição, acrescentando que a política de transparência adotada por sua Diretoria permite que a advocacia tenha acesso fácil “às informações relativas a origens e aplicações de recursos movimentados, relatórios orçamentários e contábeis, contratos e convênios, folha de pagamento, cotas estatutárias e regularidade fiscal”.

Em qualquer processo eleitoral, seja político partidário ou em entidades classistas, é comum surgirem desinformações, fake News e distorções maledicentes, no entanto Márcio Nogueira afirma que sob sua gestão manteve “a iniciativa em disponibilizar o maior número possível de informações e dados em nosso Portal”.

As cotas estatutárias são contribuições devidas pelas seccionais ao Conselho Federal da OAB, Caixa de Assistência dos Advogados e Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), segundo previsto no Estatuto Geral da Advocacia e no Provimento 122/2007, do Conselho Federal da OAB.

A candidatura à reeleição de Márcio Nogueira surgiu de uma “convocação” feita por presidentes de 18 subseções de diversos municípios, tida como “um marco para a advocacia interiorana”, conforme destaca o documento. Assinam o documento os presidentes das subseções de Presidente Médici, Jaru, Machadinho do Oeste, São Miguel do Guaporé, Cerejeiras, Alvorada do Oeste,  Ji-Paraná, Espigão Do Oeste, Guajará-Mirim, Cacoal, Rolim de Moura, Ouro Preto do Oeste, São Francisco do Guaporé, Pimenta Bueno, Vilhena, Ariquemes, Buritis e Colorado do Oeste. Agora Márcio Nogueira busca ampliar ainda mais essa rede de apoio para as eleições do dia 18.