STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados

Benefício atualmente vai até 36 meses após saída do tribunal

Fonte: Andre Richter – Repórter da Agência Brasil/Foto: © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo - Publicada em 18 de junho de 2025 às 19:12

STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (18) a concessão de segurança vitalícia para ex-ministros da Corte. A medida foi aprovada durante sessão administrativa, realizada de forma virtual. 

Com isso, os ministros que deixarem o Supremo terão direito ao serviço de segurança pessoal por tempo indeterminado após a aposentadoria.

Antes da mudança, o serviço de segurança prestado a ex-ministros era limitado a 36 meses, contados a partir da aposentadoria. O prazo poderia ser prorrogado pelo mesmo período.

A alteração ocorreu a partir de uma manifestação encaminhada à Corte pelo ministro aposentado Marco Aurélio Mello. Segundo Mello, o benefício institucional é necessário para proporcionar segurança mínima aos ministros aposentados.

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Lava Jato completa 10 anos - Caminhos da Reportagem discute causas e consequências da Lava Jato, que completa 10 anos. Primeira fase da operação foi deflagrada no dia 17 de março de 2014. - Ministro aposentado Marco Aurélio Mello. Imagem: TV Brasil

Marco Aurélio Mello, ministro aposentado do STF - Imagem: TV Brasil

Ao encaminhar a proposta para votação, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que a exposição pública dos ministros aumentou nos últimos anos, submetendo os membros da Corte a ameaças e tentativas de agressão.

"Dado o grau de visibilidade do tribunal, mesmo após a aposentadoria, esses magistrados permanecem expostos a perigos que decorrem diretamente do exercício da função pública. Por isso, entendo que se justifica a extensão da oferta de serviços de segurança institucional por período mais prolongado”, justificou Barroso.

A estimativa de gastos com a segurança vitalícia não foi divulgada.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-06/stf-aprova-seguranca-vitalicia-para-ministros-aposentados

STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados

Benefício atualmente vai até 36 meses após saída do tribunal

Andre Richter – Repórter da Agência Brasil/Foto: © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Publicada em 18 de junho de 2025 às 19:12
STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (18) a concessão de segurança vitalícia para ex-ministros da Corte. A medida foi aprovada durante sessão administrativa, realizada de forma virtual. 

Com isso, os ministros que deixarem o Supremo terão direito ao serviço de segurança pessoal por tempo indeterminado após a aposentadoria.

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Antes da mudança, o serviço de segurança prestado a ex-ministros era limitado a 36 meses, contados a partir da aposentadoria. O prazo poderia ser prorrogado pelo mesmo período.

A alteração ocorreu a partir de uma manifestação encaminhada à Corte pelo ministro aposentado Marco Aurélio Mello. Segundo Mello, o benefício institucional é necessário para proporcionar segurança mínima aos ministros aposentados.

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Ao encaminhar a proposta para votação, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que a exposição pública dos ministros aumentou nos últimos anos, submetendo os membros da Corte a ameaças e tentativas de agressão.

"Dado o grau de visibilidade do tribunal, mesmo após a aposentadoria, esses magistrados permanecem expostos a perigos que decorrem diretamente do exercício da função pública. Por isso, entendo que se justifica a extensão da oferta de serviços de segurança institucional por período mais prolongado”, justificou Barroso.

A estimativa de gastos com a segurança vitalícia não foi divulgada.

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