STF destina R$ 153 milhões da Lava Jato para combater pandemia
Estados deverão comprovar a utilização dos recursos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (15) que R$ 153 milhões recuperados pela Operação Lava-Jato sejam destinados para ações de combate ao novo coronavírus. Com a decisão do ministro, serão destinados R$ 44,2 milhões para o Maranhão, R$ 79,4 milhões para o Mato Grosso e R$ 29,6 milhões ao Tocantins. Os valores totalizam R$ 153 milhões.
Pela decisão, os estados deverão comprovar a utilização dos recursos nas ações de prevenção, contenção e combate à covid-19.
“A emergência causada pela pandemia da covid-19 exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde”, afirmou na decisão.
Incialmente, os recursos estavam previstos para o combate ao desmatamento e aos incêndios florestais nos três estados, no entanto, as verbas ainda não tinham sido liberadas. Dessa forma, os governos locais pediram a realocação dos recursos.
Em março, Moraes determinou que R$ 1,6 bilhão também recuperados Lava Jato fossem destinados ao Ministério da Saúde para o combate ao novo coronavírus.
Teich diz que deixa pronto plano de trabalho para auxiliar estados
Nelson Teich faz pronunciamento sobre saída do governo
Coordenador da Receita Estadual adere ao movimento do Fisco e pede exoneração
Com isso, já somam mais de 50 servidores que, insatisfeitos com a forma que vinham sendo tratados pelo atual Governo, entregaram seus cargos de confiança
Decreto de calamidade está servindo mais para desvios de recursos do que para proteger a população
O Governo “comprou” testes para coronavírus e pagou adiantado R$ 3.150.000,00, para serem entregues em 17/04/2020 e até o momento ainda não foram entregues
Comentários
Seja o primeiro a comentar
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook