STF manda DPU defender Eduardo Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes tomou a providência em razão de o parlamentar não ter apresentado defesa após notificação por edital
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o defensor público-geral federal, da Defensoria Pública da União (DPU), para que apresente a defesa prévia do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no caso em que é acusado do crime de coação no curso do processo.
O parlamentar foi denunciado no Inquérito (INQ) 4955 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 22 de setembro. Na mesma data, o ministro determinou a notificação do acusado, mas todas as tentativas foram infrutíferas.
Diante disso, o ministro Alexandre Moraes determinou a citação do deputado por meio de edital, conforme previsão do artigo 4º, parágrafo 2º, da Lei 8.038/1990 (lei que especifica as normas para processos criminais no STF). O edital foi publicado em 30/9 e, transcorrido o prazo de quinze dias – encerrado ontem (15) –, não houve apresentação da defesa por parte de Eduardo Bolsonaro.
Leia a íntegra da decisão.
(Suélen Pires/AD)
Eyder Brasil homenageia 400 jornalistas
Cerimônia será realizada no dia 27 de outubro, às 15h, no auditório da Alero
Alex Redano recebe Mileni Mota e OAB-RO
Encontro tratou de temas relacionados à regularização fundiária, conflitos agrários e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural
Confúcio Moura traz Carreta da Saúde da Mulher
A ação integra o plano nacional do Programa Agora Tem Especialistas, que prevê 150 carretas de atendimento móvel em todo o Brasil até 2026
Comentários
Seja o primeiro a comentar
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook