As dificuldades enfrentadas pela educação básica e a atuação colaborativa e fiscalizatória dos órgãos de controle para mitigar os impactos negativos da pandemia de covid-19 foram alguns dos temas abordados no webinário “Gestão Educacional e Controle Externo durante a Pandemia”, realizado pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) em parceria com o Todos Pela Educação e o Instituto Articule.

De acordo com o presidente do CTE-IRB, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), os Tribunais de Contas têm procurado ir além do exercício do controle formal e da análise da aplicação dos mínimos constitucionais, buscando verificar os resultados alcançados pela política pública da educação.

“Sabemos que a metade das crianças na faixa etária de oito anos não apresenta desempenho suficiente em leitura e matemática. Pelo menos 1,7 milhão de crianças e adolescentes já estavam fora do sistema de ensino antes da pandemia e esses números devem aumentar no retorno das atividades presenciais de ensino. É dentro da perspectiva de tornar as garantias constitucionais algo material que os órgãos de controle vêm atuando”, disse.

Entre as iniciativas desenvolvidas pelos Tribunais de Contas, organizadas pelo CTE-IRB antes do período da pandemia, estão as análises dos planos de educação municipais e estaduais, a realização de auditorias operacionais nas redes de ensino e o acompanhamento da aplicação dos recursos destinados ao financiamento da educação, além do acompanhamento das metas e estratégias dos planos de educação. 

Cezar Miola destacou ainda as ações que estão sendo realizadas pelo CTE-IRB para reduzir os impactos causados pelo necessário isolamento social para enfrentar a pandemia, como a emissão da Nota Técnica n. 001/2020 (https://irbcontas.org.br/nota-tecnica-do-comite-tecnico-de-educacao/), o convênio firmado com o Conselho Nacional do Ministério Público, o Unicef e a Atricon para combater a evasão e o fracasso escolar, o projeto “A educação não pode esperar” desenvolvido com o Iede para mapear as iniciativas adotadas pelas redes de ensino municipais e estaduais para ofertar educação a distância e o acompanhamento da oferta de merenda escolar aos alunos de famílias em situação de vulnerabilidade social,  entre outros assuntos. Em breve, o CTE-IRB deve lançar orientações em relação à transparência na área da educação.

Durante o painel “A atuação do controle externo nesse cenário”, a secretária de Controle Externo da Educação do TCU, Vanessa Lopes de Lima, destacou que a instituição lançou um projeto de colaboração voltado aos gestores públicos. “São eles que precisam tomar decisões todos os dias, muitas vezes sem as informações necessárias e com pouco tempo para analisar da forma adequada”, ponderou.

TCE-RO

Uma das preocupações externadas no painel pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conselheiro Paulo Curi Neto, é de que as ações adotadas no passado não estão sendo capazes de alavancar os resultados esperados. “Mapeamos as deficiências das nossas abordagens pretéritas para tentar lançar iniciativas mais efetivas. Estamos qualificando o diagnóstico dos principais problemas que comprometem essa política pública e identificando as alternativas que tendem a maximizar os resultados em educação”, explicou.

A presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, apresentou alguns dados do projeto realizado em parceria com o TCE-RO, como a implantação do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO). “A intenção é  atuar de modo colaborativo e indutor junto aos gestores públicos para superar  os desafios e reduzir as consequências da pandemia na área educacional, com especial atenção aos alunos em contextos socioeconômicos vulneráveis”. O debate virtual teve a moderação do presidente do CTE-IRB, Cezar Miola. 

Já o painel “Os desafios da gestão educacional frente à pandemia”, foi integrado pelos secretários de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, e de Londrina, Maria Tereza Moraes, mediados pelo Diretor de Políticas Educacionais Todos Pela Educação, Olavo Nogueira Filho.

No encerramento, a presidente executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, reforçou que o momento exige uma união de forças na busca por soluções. “Vamos seguir juntos, com os mesmos propósitos, não há outra forma de fazermos a educação pública avançar”.