Menos de um ano após a inauguração dos primeiros Fóruns Digitais do Poder Judiciário, instalado no município de Mirante da Serra e no distrito de Extrema, o Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para entregar outras seis unidades, que tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça em localidades distantes de comarcas. Seis prefeituras já formalizaram o termo de cooperação para a instalação dos prédios, que devem ser construídos com tecnologia Light Steel Framing, que tem como principais vantagens a economia, sustentabilidade e agilidade. O projeto é acompanhado pela Secretaria Administrativa e o Departamento de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Rondônia.

No mês de maio, um estudo técnico produzido pela Corregedoria-Geral da Justiça, que apontou os municípios e distritos com maior potencial para receber os fóruns, tendo como critérios a distância das sedes das comarcas, foi apresentado em sessão do Conselho da Magistratura e Modernização Institucional. Com isso, o TJRO elencou as prioridades. Os municípios de Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Cujubim, Campo Novo, Montenegro e Alto Paraíso devem receber as unidades até julho de 2023.  Todas deverão contar com parceria de outros órgãos públicos que aderiram ao Fórum.

No topo do ranking desses municípios está o de Cujubim, que é atendido pela comarca de Ariquemes, no Vale do Jamari. Esta semana, o prefeito do município, João Becker, esteve na sede do TJRO para conhecer o projeto, apresentado pelo juiz secretário-geral Rinaldo Forti da Silva. Entusiasmado com a ideia, o prefeito, acompanhado do procurador do município João Alberto Muniz, sinalizou positivamente para a adesão do fórum. “Percebemos a dificuldade da população para se deslocar para Ariquemes e com esse serviço disponibilizado para o município será muito bom. É necessário e viável”, disse. 

Para Ivair Fernandes, prefeito de Monte Negro, o projeto traz respeito e comodidade para o município que contará com suporte da justiça com mais facilidade e rapidez. “Estamos aguardando os próximos passos com muita ansiedade para receber o novo prédio e concluir esse projeto que será de grande valia para o município”, afirmou. 

O projeto do Fórum Digital está entre as Boas Práticas do Poder Judiciário, do CNJ, e concorre ao prêmio Innovare, na categoria inovação e acesso à justiça.  

Modelo Construtivo

Diferente dos fóruns já instalados, que funcionam em prédios cedidos pelas prefeituras, os novos fóruns foram projetados para serem estruturas mais modernas e sustentáveis. O modelo construtivo Light Steel Framing é uma metodologia construtiva inovadora, que se diferencia da alvenaria tradicional. Desenvolvido por especialistas, o método de construção que vem ganhando espaço no Brasil, se caracteriza por estruturas pré-moldadas, constituído por perfis de aço revestidos com uma camada de zinco ou liga de alumínio-zinco, sendo também conhecido como aço galvanizado. Com isso, as estruturas são montadas com agilidade e com menos recursos. O modelo será aplicado também na construção do prédio da comarca de Nova Mamoré.