Porto Velho enfrenta todos os anos as prejudiciais queimadas, ocorridas geralmente de junho a novembro. A prática é crime previsto no código penal e representa uma série de prejuízos como morte de animais e da vegetação, poluição do ar, e principalmente, graves problemas à saúde da população.

Anualmente, no período da seca, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), registra um aumento do número de pacientes que buscam atendimento nas unidades de saúde com queixas relacionadas a doenças respiratórias e ainda o agravamento do quadro de doenças crônicas como rinite, sinusite, asma, bronquite, e a consequência maior são as unidades de saúde lotadas.

Dados do Ministério da Saúde apontam que em Porto Velho os maiores índices de internações relacionadas às doenças do aparelho respiratório são registrados de maio a setembro. Nesses cinco meses de 2018, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 778 internações de pessoas que apresentavam sintomas como pneumonia, bronquite, faringite, laringite, asma, gripes e outras infecções agudas das vias aéreas. Em 2019, foram 900 internações no mesmo período.

Doenças do aparelho respiratório também podem levar a morte. Segundo levantamento do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) da Semusa, nos últimos dois anos (2018 e 2019) esses males foram responsáveis por 473 óbitos em Porto Velho, sendo 64% de pessoas com idade acima dos 70 anos.

“As crianças também sofrem com as ações do tempo seco, calor, fumaça e poeira que contribuem para aumentar o índice de infecções respiratórias”, explica a médica pediatra e secretária-adjunta da Semusa, Marilene Penati.

A médica orienta ainda que, “principalmente neste período, as crianças precisam viver em ambientes arejados, isso é importante contra as doenças respiratórias”. Além disso, é preciso evitar uso excessivo do ar-condicionado e a queima de lixo, folhas ou outros itens no quintal.

“Prezar por uma alimentação saudável é imprescindível para o bom funcionamento do sistema imunológico da criança. Isso auxilia a reduzir sensivelmente o índice de infecção e ainda evita a exposição das crianças nas unidades hospitalares, evitando aglomeração nas unidades, que é um grande passo na prevenção do coronavírus”.

VACINAÇÃO

“Outra atitude simples que pode evitar adoecimento e internações é a vacinação de campanhas e de rotina, cuidados que nem todos os pais ou responsáveis seguem à risca. A caderneta de vacina dos filhos deve estar atualizada com as dosagens e tipo de imunização recomendada para cada idade”, orienta a médica.

Segundo o departamento de Imunização da Semusa, a campanha contra a gripe para as crianças, por exemplo, teve baixa adesão em Porto Velho. Das 41.727 previstas, cerca de 20 mil foram imunizadas, cerca de 50% de cobertura.

Segundo Marilene Penati, as síndromes gripais preocupam por terem manifestações similares aos sintomas do coronavírus, inclusive nas crianças, o que pode comprometer a saúde delas com complicações sérias, como há relatos. “Os pais devem ficar atentos e não deixarem de oferecer os cuidados que as crianças precisam, principalmente àquelas que ainda não finalizaram o ciclo de vacinação e precisam fechar o calendário”, alerta a médica.

DENÚNCIAS

A Secretaria Municipal de Integração (Semi), através de sua subsecretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), recebeu de janeiro até meados de julho, 161 denúncias de queimadas. Deste total, 139 foram atendidas e as demais não tiveram êxito na responsabilização por ausência de informações que pudesse chegar ao endereço. E outras pela queimada ser em área do Estado ou União, ou mesmo do município, e ser identificado que foi feita para invasão ou ocupação irregular. Do total de denúncias atendidas foi possível realizar 16 autos de infração.

Em 2019, nesse mesmo período (janeiro a julho), foram 82 denúncias de queimadas que geraram 11 autos de infração (penalidades).

A secretaria agora conta com mais um canal de comunicação para denúncias. O setor de fiscalização ambiental da prefeitura está recebendo denúncias de queimadas e demais crimes ambientais por meio do número 98423-4092, que também é whatsapp. No momento, o atendimento por meio do 0800 648 1320 está suspenso.

A queimada sem licença do órgão ambiental é tida como incêndio criminoso e é punida pela Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) com pena de um a quatro anos de reclusão. De acordo com o artigo 250 do Código Penal, queimar qualquer coisa em ambiente aberto é considerado crime, além de causar problemas à saúde e uma poluição absurda. O Código Penal nomeia crimes como as queimadas de “crimes contra a incolumidade pública”, com reclusão, de 3 a 6 anos, mais multa.

“Queimada é crime. Infelizmente, o que vemos é que o cidadão só para de fazer algo errado quando pesa no bolso, ou alguém da família e até ele mesmo adoece. Uma cultura que custa muitas vidas", alerta o secretário da Semi, Álvaro Mendonça.