TJRO participa de formação do Selo UNICEF sobre equidade

A formação é uma iniciativa do Instituto Amazônia Açu (IAÇU), parceiro implementador do Selo UNICEF nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 31 de agosto de 2026 às 17:30

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) participou, na sexta-feira, 28 de agosto, da Formação Presencial do Resultado Sistêmico 6 – Equidade Étnico-Racial, promovida no âmbito do Selo UNICEF – Edição 2025–2028. O Tribunal foi representado pelo juiz da Infância e da Juventude Flávio Henrique de Melo, que participou da mesa de abertura do encontro, realizado no Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (SINTERO), em Porto Velho.

A formação é uma iniciativa do Instituto Amazônia Açu (IAÇU), parceiro implementador do Selo UNICEF nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. A programação teve como foco o fortalecimento de políticas públicas voltadas à promoção da equidade étnico-racial e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Entre os temas abordados estiveram o enfrentamento ao racismo institucional, as políticas públicas destinadas aos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, além da participação social e da articulação entre os diferentes atores que atuam nos territórios.

A participação do Poder Judiciário integra uma agenda de articulação institucional voltada à proteção integral de crianças e adolescentes. Conforme destacado pelo Instituto Amazônia Açu no convite ao TJRO, a atuação conjunta entre instituições é fundamental para o fortalecimento de políticas públicas mais inclusivas e equitativas e para a garantia dos direitos de todas as crianças e adolescentes rondonienses.

Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que apoia municípios na implementação e no fortalecimento de políticas públicas destinadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com atenção à redução das desigualdades e à promoção da equidade.

Na edição 2025–2028, o Resultado Sistêmico 6 foi dedicado à Equidade Étnico-Racial, com ações direcionadas ao enfrentamento das desigualdades e à promoção de direitos de crianças e adolescentes de diferentes grupos étnico-raciais.