TJRO realiza última sessão ordinária de 2024 com eleição da lista tríplice para suplente de juiz do TRE-RO

Durante o julgamento foram apreciadas ações diretas de inconstitucionalidades, mandados de segurança; agravos internos, conflito negativo de competência, embargos de declaração e agravo em execução penal

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 19 de dezembro de 2024 às 16:46

Com 51 processos em pauta, o Tribunal Pleno judiciário realizou nesta segunda-feira, 16, a última sessão ordinária de julgamento processual sob a presidência do desembargador Raduan Miguel Filho, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Durante o julgamento foram apreciadas ações diretas de inconstitucionalidades, mandados de segurança; agravos internos, conflito negativo de competência, embargos de declaração e agravo em execução penal.

Justiça eleitoral

Ao final do julgamento, a sessão judiciária foi transformada para o Tribunal Pleno Administrativo para apreciação e julgamento de processos administrativos. Durante o julgamento, em um dos casos apreciados, foi formada a lista tríplice para suplente de juízes da classe jurista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO). Os candidatos escolhidos, nesta ordem, dentre os advogados concorrentes, foram Kherson Maciel Gomes Soares, Louise Souza dos Santos Haufes e Domingos Sávio Neves Prado. Cada candidato escolhido teve 12 votos.

O recesso forense tem início no dia 20 de dezembro e segue até 6 de janeiro, durante esse período serão apreciados somente processos de urgência, como mandado de segurança com pedido de liminar; e habeas corpus.