Há um ano o mundo enfrenta a pandemia de Covid-19, período em que muitas atividades foram suspensas devido à necessidade de isolamento social, contudo, mesmo com todas limitações impostas pela situação sanitária, o Tribunal de Justiça de Rondônia manteve alta produtividade, com registro de 255 mil 165 sentenças prolatadas por magistrados e magistradas de 1º e 2º graus de jurisdição, num total de mais de 14,5 milhões de atos realizados, entre decisões (738.596) despachos (154.296) e os atos (13,3 milhões) em geral praticados por servidores e servidoras de todo o Estado.

Apenas entre janeiro e março de 2021, juízes e juízas dos juizados especiais e das varas de primeiro grau, nos fóruns das comarcas, registraram 37 mil sentenças judiciais, 144 mil 710 decisões e outros 11 mil 956 despachos. Foram mais 2,6 milhões de atos processuais realizados por servidores e servidoras. Já no 2º grau, foram prolatadas por magistrados e magistradas 6.671 sentenças e acórdãos, outras 3.047 decisões e outros 12,3 mil despachos.

Soma-se, ainda, 314 mil 256 atos praticados por serventuários e serventuárias, na Turma Recursal e no Tribunal de Justiça. Essa alta média permaneceu ativa durante todo esse período de pandemia, pois, alternando plantões, revezamento de equipes e trabalho home-office, o TJRO não interrompeu o atendimento à população em nenhum momento.

Destaque nacional

Em agosto de 2020, no lançamento do Relatório Justiça em Números, o Tribunal de Justiça de Rondônia já havia sido destaque, com o maior IPM (índice de produtividade de magistrados) dentre os tribunais de pequeno porte, com 2.507, no primeiro grau, e 1.063, no segundo grau. O cálculo do IPM é feito a partir da relação entre o volume de casos baixados (finalizados) e o número de magistrados que atuaram durante o ano na jurisdição. O relatório do Conselho Nacional de Justiça evidenciou que a média dos magistrados de Rondônia foi a maior dos últimos 11 anos se elevando em 13%, com média de 2.107 processos baixados por magistrado.

Os mais de 365 dias de trabalho remoto ou reduzido nas unidades não foram empecilho para que os atendimentos crescessem. O resultado foi altamente positivo: com auxílio da tecnologia, a instituição criou soluções para viabilizar a continuidade na tramitação dos processos, cujos resultados demostraram eficiência e economia para os cofres públicos.

O presidente do TJRO, desembargador Paulo Kiyochi Mori, destacou a superação e criatividade na instituição, que se sobrepôs aos desafios impostos pelo distanciamento social, como alteração de rotina de trabalho e a adaptação necessária.

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Dados coletados às 09:31 de 16/03/2021.