O Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero) voltou a se reunir com a Promotoria de Justiça de Saúde do Ministério Público no último dia 7 para tratar sobre a preocupante situação do Complexo Materno-Infantil do Hospital de Base, em Porto Velho.

Representando o Cremero, participaram da reunião o presidente, Dr. Robinson Machado, o coordenador do Departamento de Fiscalização, Dr. Lucas Levi, a conselheira, Dra. Andrea Barbieri, e o advogado Marcos Sobrinho.

A audiência, a segunda em menos de uma semana, foi marcada pela promotora Emília Oiye e contou também com as presenças do secretário Estadual de Saúde do Estado, Fernando Máximo, dos diretores do Hospital de Base, Enoque do Carmo e Sandra Maria, do médico Luiz Eduardo e a enfermeira Zilma Ferreira, ambos da Assessoria Técnica (Astec), além de Raquel de Oliveira, da Coordenadoria de Recursos Humanos, e Luzenir Maria, da Central de Regulação de Urgência e Emergência (CRUE).

Na primeira reunião, realizada dia 30 de novembro, o presidente do Cremero, Dr. Robinson Machado, levou ao conhecimento da promotora as irregularidades averiguadas pelo CRM nos atos fiscalizatórios in loco realizados no complexo Materno-Infantil, entre elas um quadro de superlotação na UTI Neonatal e falhas em diversos serviços no Centro Obstétrico.

O trabalho de fiscalização realizado pelo Conselho nas unidades de saúde pública, além de denunciar problemas existentes que comprometem o trabalho dos médicos e, consequentemente, o atendimento aos pacientes, fortalece as ações do Ministério Público na busca por soluções.

Nesta reunião do dia 7 de dezembro, foram discutidas e cobradas soluções da Sesau para os graves problemas existentes. Os participantes trocaram informações e compartilharam propostas, ponderando a necessidade e realidade no local.

Durante a audiência foi relatado que a falta de médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem têm sobrecarregado o trabalho na UTI.

Os diretores do Hospital de Base, Enoque do Carmo e Sandra Maria, informaram aos presentes a dificuldade na contratação de especialistas para a UTI, bem como, do preenchimento das escalas.

A enfermeira Zilma Ferreira mencionou que atualmente o setor canguru (modelo de assistência ao recém-nascido prematuro e sua família), conta com oito vagas, apenas um pediatra visitador, que chega por volta das 7 horas e 11 horas, e que terminada a visita vai embora.

 O presidente do Cremero observou que eventualmente podem ocorrer intercorrências no alojamento conjunto e que algumas crianças ficam no Centro Obstétricos aguardando encaminhamentos para os setores específicos.

De acordo com Zilma, o ideal para a UTI Neonatal seria uma escola com quatro plantonistas para atendimento, também, das intercorrências do Centro Obstétrico, alojamento conjunto e berçário.

Dr. Robinson Machado fez questão de explicar que toda essa demanda não é somente de responsabilidade do Hospital de Base, mas dos municípios, devendo haver uma regulação para manter as grávidas nos polos.

Em sua fala, o secretário Fernando Máximo informou que foi aberto edital para contratação de neonatologistas, contudo, não houve interessados. Informou ainda que há edital aberto para contratação de enfermeiros e técnicos.

Ao final da audiência, a direção do Hospital de Base se comprometeu, enquanto não forem feitas as contratações, em realizar uma reavaliação das escalas, encaminhando as informações para o Ministério Público até o dia 17 de janeiro.