O secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC) Victor Godoy Veiga afirmou hoje (5) que o retorno às aulas presenciais nas escolas públicas de todo o país permitirá ao governo federal, em parceria com estados e municípios, focar nas ações que a pasta considera prioritárias para melhorar o ensino brasileiro.

“Só com a reabertura segura das escolas conseguiremos viabilizar todas as demais prioridades [do MEC], como a transformação digital do sistema educacional brasileiro”, disse Veiga, ao participar, esta manhã, de um seminário virtual que o ministério promoveu para discutir os impactos da pandemia da covid-19 na educação brasileira.

De acordo com o secretário-executivo, a “transformação digital” do sistema educacional tem entre os objetivos preparar a rede pública de ensino “numa perspectiva de que, no futuro, se enfrentarmos outros desafios desta magnitude, tenhamos condições de não sofrer como sofremos”.

No mesmo evento, o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Luiz Rabelo, acrescentou que o ministério destinará, a partir deste mês, cerca de R$ 320 milhões para auxiliar as escolas que tiverem que manter o modelo híbrido de ensino, realizando parte das atividades pedagógicas à distância. O montante será disponibilizado por meio do Programa de Inovação e Educação Conectada (Piec).

Além disso, de acordo com Rabelo, o MEC disponibilizou, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Emergencial cerca de R$ 648,9 milhões, para suplementar os recursos federais destinados aos estabelecimentos de ensino para a compra de itens de consumo e de equipamentos de proteção individual, e para a realização de serviços de desinfecção de ambientes e de pequenos reparos, beneficiando a cerca de 36 milhões de estudantes de 111 mil escolas públicas.

Prioridades

Além dos investimentos em tecnologia digital, o secretário-executivo do MEC apontou outras três prioridades da pasta para o ensino: a consolidação da nova Política Nacional de Alfabetização; o fortalecimento do ensino profissional e tecnológico e, “em especial”, a redução das desigualdades regionais.

Segundo Veiga, a nova Política Nacional de Alfabetização visa a melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes, colocando o Brasil em melhor posição nas avaliações internacionais. Já o fortalecimento do ensino profissionalizante é pensado na “perspectiva de aproximar a Educação do Mercado”. “A educação brasileira tem que preparar nossos jovens para as necessidades do mercado de trabalho”.

De acordo com Veiga, a não-realização de aulas presenciais que, em alguns estados, ultrapassou 400 dias, contribui para aumentar desigualdades socioeconômicas. “Sabemos que grande parte da rede privada retomou as atividades presenciais ainda no ano passado. Precisamos ter em mente políticas que ataquem este problema, que já era uma herança da nossa Educação e que, agora, vai se aprofundar”, comentou o secretário-executivo, destacando que, se dependesse da pasta, as aulas teriam sido retomadas em todo o país a partir de setembro de 2020.

“Muitas das preocupações [quanto à volta ao ambiente escolar presencial] são legítimas, [como a necessidade de] um protocolo de biossegurança ou quanto à falta de água, mas em relação à falta de água nas escolas, temos 138 mil escolas da rede pública. Destas, 3,4 mil não tem água. Infelizmente, nos balizamos por baixo: porque há uma ou outra escola sem água, decidimos não abrir nenhuma escola”, refletiu Veiga.

Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães, disse apoiar todas as iniciativas do MEC para que os alunos possam voltar em segurança às escolas, mas lembrou que muitos estados e municípios já tomaram as medidas necessárias e retomaram as aulas.

“O grande desafio, agora, é entender que a escola é o lugar mais seguro para a criança. Mais seguro que o shopping, que a rua e, inclusive, para muitas crianças que têm que ficar sozinhas em casa, do que seus próprios lares”, disse a educadora, avaliando que a pandemia demonstrou as fragilidades da educação remota. “Os pais têm uma enorme dificuldade de fazer a mediação pedagógica que só o professor consegue fazer.”

Maria Helena também comentou a importância de um plano para informatizar e integrar às escolas públicas à rede digital de ensino. “Sei que não é uma ação para ser feita de um dia para o outro, mas para chegarmos a termos conectividade no Brasil todo, precisamos ter um plano de voo. E é isto que está faltando. Precisamos de um plano de curto, de médio e de longo prazo para, de fato, conseguirmos chegar, em 2030, com todas as escolas, todos os municípios, plenamente conectados. Ou ficaremos para trás”, pontuou a presidente do CNE, defendendo a importância de escolas conectadas não só para a realização de atividades pedagógicas e de apoio aos estudantes, mas também para a oferta de cursos de preparação dos professores.