Transposição vai até 91, decide STJ
O voto do relator, Ministro Sérgio Kukina, foi acompanhado integralmente pelos demais ministros da Turma, consolidando de forma clara e definitiva a nossa tese
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento virtual realizado pela Primeira Turma entre os dias 19 e 25 de agosto de 2025, decidiu por unanimidade (5x0) negar provimento ao recurso interposto no AgInt nos EDcl no AREsp 2765564/RO, confirmando o entendimento favorável aos policiais civis do ex-Território de Rondônia que ingressaram até o ano de 1991 no direito à transposição.
O voto do relator, Ministro Sérgio Kukina, foi acompanhado integralmente pelos demais ministros da Turma, consolidando de forma clara e definitiva a nossa tese.
Essa decisão fortalece ainda mais a nossa caminhada e demonstra que a justiça está sendo feita. Cada passo nessa trajetória é fruto da persistência, da união e da confiança da nossa categoria.
Em conversa com a advogada Dra. Zênia Cernov, sócia do escritório de advocacia Hélio Vieira, que nos acompanha nesse processo, e ela repassou as seguintes informações: A União ainda pode apresentar novo recurso. Caso não haja recurso, a decisão transitará em julgado e seguirá para cumprimento.
Se a União recorrer, o processo poderá ser remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF), pois só por meio de recurso próprio a matéria constitucional pode chegar àquela Corte.
Seguimos firmes, pois sabemos que cada conquista representa dignidade, reconhecimento e valorização da história dos nossos policiais civis.
A Diretoria
Segunda Turma autoriza retomada de obras em empreendimento de Maricá
A decisão em questão foi proferida em maio de 2023, quando o ministro Herman Benjamin, à época integrante da Segunda Turma, concedeu tutela de urgência requerida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ)
Polícia Civil indicia quatro por desvio de vacinas em Cacoal
Com a conclusão das diligências, os autos foram enviados ao Poder Judiciário, para análise do Ministério Público, que decidirá sobre o oferecimento da denúncia criminal contra os envolvidos
Polícia Civil de RO presta apoio a vítimas de acidente em rodovia
Durante deslocamento da cidade de Cujubim com destino a Ariquemes, um agente de polícia foi informado por populares sobre o sinistro
Comentários
Espero ver todos os servidores transpostos, pois todos deram o sangue para construir seus estados, muitos estão com idade avançada e continuam com o sonho da transposição. Que Deus em sua infinita bondade abra o coração das autoridades e lhes dê sabedoria para fazer justiça a todos que tem direito e até o presente momento não tem quem olhe por eles.
Parabéns aos advogados de verdade, tem muito pseudo advogado por aí brincando com a cara dos outros.
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook